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Meu ex pode determinar como será gasto o dinheiro da pensão?
jul
31
2017
Tive um filho com meu ex namorado e logo que a criança nasceu ele ficou desempregado por 11 meses. Agora que voltou a trabalhar ele não quer pagar a pensão em dinheiro. Quer ele mesmo comprar o que ele acha que a criança precisa ( que se resume em leite, mucilon e danone em quantidades que nem duram um mês inteiro) ele pode fazer isso?
Boa noite.
Veja bem, o sentido jurídico da palavra “alimentos” é mais amplo e compreende tudo o que é necessário para que o filho possa viver com dignidade: sustento, habitação, vestuário, assistência médica, educação, lazer etc.
Os alimentos podem ser prestados de duas formas: “in pecúnia”, que é a modalidade de pensão, isto é, com o pagamento de um valor pré-fixado destinado a cobertura de determinadas necessidades; ou “in natura”, que é o custeio direto das necessidades do filho, como a mensalidade da escola, o vestuário e plano de saúde. Agora, esses simples mantimentos que ele disse nao serão aceitos, tendo em vista que o juiz, com certeza, nao irá aceitar pois o filho nao consome apenas isso. Então, se ele fizer isso, contrate um advogado e entre com uma ação.
Thales Madureira, minha relação com meu ex é civilizada até certo ponto. Meu filho frequenta creche particular e todos os meses o pai manda 50% da mensalidade para que eu complete o restante e faça o pagamento,até aí não tenho do que reclamar,minha queija se resume as outras dispensas (fralda, remédio, vestuário, consultas com pediatra e dentista que são particulares pois o sus na minha cidade está precário),ele alega que se precisar é so pedir, mais eu “já vi esse filme antes” onde ele vai vir com o chororô e dizer que não tem o dinheiro e que não é tão importante assim. Já notei que ele acha que vou desviar o dinheiro e depois ir atrás dele pra pedir mais. Gostaria de saber se é possível abrir uma conta no nome da criança onde possa ser feitos saques e depósitos normalmente?
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A pensão alimentícia deve ser paga em dinheiro, pois ela não é usada somente para alimentação, mas também para todos os gastos da criança.
Nesse caso, você deve entrar com ação de pensão alimentícia para que o juiz obrigue ele ao pagamento de um valor por mês, além de outras coisas, como, por exemplo, fraldas, leite, etc.
Para tanto, você deverá procurar um advogado para cuidar disso para você. Se você não tiver condições de pagar um advogado particular, você deverá procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar seu caso para eles, com certeza poderão ajudar.
Uma observação importante é que você não pode abrir mão da pensão alimentícia, pois ela não é sua, mas sim da criança. Além de ser obrigação do pai fazer o pagamento.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.