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Menor de 18 (17) morar com maior sem o consentimento dos pais.
jan
3
2012
Sou maior de idade, e minha namorada gostaria de morar comigo, porem ela tem 17 anos, e os pais não aprovam. Qual seriam as implicações legais nesse caso.
Ainda continuo na duvida, de quais medias os Pais poderiam usar, e quais as consequências disso. A menor tem total escolha, e segundo relatos da própria e de próximos não tem uma convivência boa em casa.
Já pensamos no casamento, mas novamente precisaríamos do consentimento dos pais.
Com relação aos meses, na verdade seria praticamente um ano (ela faz aniversário em novembro) e pra uma jovem nessa idade, a tortura psicológica é extremamente prejudicial.
Resumindo, gostaria de saber quais as medidas que os pais poderiam usar, levando em conta que o desejo da menor é permanecer comigo, e se realmente me trariam problemas legais.
Com relação a assumir a responsabilidade pelos atos dela, não tenho problemas com isso, já pensei bastante, e assumiria essa responsabilidade sem receio algum.
Os pais podem utilizar de várias proteções civeis para, judicialmente, rever a guarda da menor, já que na área penal meu entendimento é o mesmo do Dr. Torres, no qual não vejo tentativa de sedução e/ou pedofilia, pela proximidade da idade e sua, aparente, boa-fé.
As consequências civeis, seriam os pais reaver a guarda da menina e o Sr., eventualmente, arcar com pedido indenizatório se o Magistrado entender cabível.
Se está ciente de tais responsabilidades com a menor, ao correr o risco de ter sua guarda, poderá contratar advogado, futuramente, caso os pais o demandem, judicialmente. Nesse caso, o processo seguiria seu rito normal, podendo defender-se com diversas alegações e fundamentos vide o mal convívio com a família, o “animus” em constituirem matrimônio, etc.
Eventualmente seria uma boa solução para o Magistrado homologar essa união e com tal julgado poderem celebrar o casamento. Enfim, muitas são as possibilidades, no Direito nada é liquido e certo, muitos fatores concorrem para um entendimento jurídico.
O intuito de nossas respostas é apenas lhe oferecer uma linha de pensamento, corrente doutrinária e riscos de tal decisão.
Boa Sorte.
Nesse caso, como proceder afim de conseguir o Suprimento Judicial?
Para ter deferimento jurisdicional deverá, obrigatoriamente, contratar advogado.
Procure na sua região profissional com experiência em Direito Civil familiar e que, realmente, se interesse em oferecer tal propositura legal.
olá… tenho o mesmo problema do meu amigo q vos questionou… porem meu caso é muito mais grave. Sao coisas q na vida acontecem e comigo nao foi diferente afinal sou ser humano apto aos erros. no meu caso, m relaciono cm uma menor,mas existe uma diferença de 12 anos entre agente. estamos juntos a 1 ano e 6 meses, e ate hoje a mae dela nao nos proibiu de ficar juntos ela tumultua demais nossa vida , mas nao chegou a proibir . entao temos autorização dela pra ficarmos juntos.a história é assim… ate completarmos um ano de namoro tudo corria bem. depois desse um ano. a mae começou a humilhar a filha e a tentar nos separar de forma q eu acho totalmente errada, ela nao chega e da um basta na situação, fica fazendo joguinhos, m ameaçando colocar na cadeia, e ameaçando ela cm varias coisas tbm… resumindo, nao to aki pra perguntar sobre pena , pq nao tenho medo algum, afinal eu nao a seduzi nem a manipulei, ela é uma menina de personalidade propria q se interessou por mim e q mutuamente eu tbm m interessei por ela. agente se relaciona de igual pra igual, ela é super companheira , cuida de mim e m respeita assim como respeito a ela. e estou decidido tbm q é ela q eu qro pra viver comigo ate meu ultimo dia de vida , pois ela é muito mais mulher do q qualquer outra q eu tenha conhecido nessa vida. e eu a amo incondicionalmente, q podem m colocar por 10 anos na cadeia por isso , mas q se eu sair e ela ainda m amar é pra ela q eu vou voltar…antigamente, as pessoas eram ignorantes , mas quando se tratava de sentimento de uniao e companheirismo, tudo era mais facil. hoje em dia o amor virou manipulação e a paixão virou estupro… eu sou contra sim a pedofilia, a uma criança indefesa q nao sabe o q qr. sou contra e acho q deveria existir pena de morte a estrupadores e etc… mas acho q pra amar alguem , basta q ela ja tenha sobre si o controle de saber o q qr da vida e minha namorada declara pra qm quiser ouvir q sou eu qm ela qr pro resto da vida. Ela é tao certa disso q tenho certeza q nenhum juiz procederia contra a decisao dela ou um testemunho dela a meu favor… a unica coisa q preciso saber é se há alguma forma de resguardar perante a lei a integridade fisica e mental dela, com relação as aitudes da mae, pois ela nao abre mao de estar comigo, e visto q a mae nao tomou nenhuma atitude pra nos separar? ela ainda permite q ela saia comigo sem hora pra voltar, ela nao proibe nada, só nao gosta de mim mais (pois ja gostou um dia) e vive nos ofendendo e humilhando , mas nao tenta nos separar ou seja, continua permitindo nosso namoro.e outra duvida… em um ano e seis meses q estamos juntos a mae dela nunca tentou nos separar, mas estamos cm medo q ela agora possa tentar, nesse tempo todo cm a autorização dela e visto q a minha namorada se apegou tanto a mim de forma q nao qr mais se afastar por nada, a mae ainda pode fazer isso? e se fizer judicialmente , agente pode recorrer a alguma ajuda pra ficarmos juntos?dou total certeza a vcs q a amo tbm, acho q nao vao m entender , mas agente se ama e ela sabe bem o q qr. desde ja agradeço!
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Antigamente o “pátrio poder” era muito mais respeitado que nos dias atuais. Uma vez que Vsa idade é bem próxima da menor, o Magistrado, dificilmente, tipificaria sua má-fé, sedução, etc.
Logo, caso essa menor venha morar consigo, terá poder de guarda sob a mesma, podendo responder objetivamente pelas atitudes dessa, por analogia a figura do pátrio poder.
Poderá ainda o Pai demandar uma série de remédios jurídicos para se abster de tal responsabilidade, por completo, ou para reaver a guarda para si.
Pense bem, pois essa é uma “simples decisão” que poderá lhe acarretar frutos ou prejuízos por toda vida. Torço para que sejam frutos sadios, mas nesse caso não seria melhor casarem? Se realmente a ama e vice-versa, poderá a emancipar dessa forma.
Caso contrário, aguarde mais alguns meses, que rápido passam para quem procuram viver por toda eternidade.
Ela está em uma situação cômoda, pois nada responde, tudo pode, etc. Porém o Sr. irá ter que conviver com TODA responsabilidade das atitudes da menor, e ainda que essa deixe sua guarda ao completar 18 anos, sempre haverá fontes probatórias e testemunhas que poderão lhe condenar a determinado ato praticado pela menina.
PENSE!