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Menor com 17 anos que tem (editado pelo site) com outra de 12 anos
ago
3
2017
Um menor com 17 anos que tem conjunção carnal com uma menor com 12 anos, é considerado estupro? Detalhes: Eles estavam namorando, foi na casa do menor, sendo que a menina foi deixada lá na casa pelo pai e pela mãe, foi consentido pela menor e ela mentiu a idade, falava que tinha 14 anos. E os pais do menor, podem ser condenados como co-autores?
Resposta #2
Estupro de vulnerável, mesmo com o conscentimento da vítima. Sendo menor que 14 (quatorze) anos.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Menor com 17 anos que tem (editado pelo site) com outra de 12 anos, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Quem será responsabilizado serão os pais da menina tendo em vista o artigo 13 paragrafo 2º alínea A e C, os pais da menina respondem pelo Art. 217-A do CP estupro de vulnerável, há casos em que o amor comprovado e envolvimento da menor existe a possibilidade de exclusão da punibilidade. mas em regra, os pais da menina poderiam ter evitado a situação, o menor pode ser indiciado também, porém os pais do garoto não podem responder se não sabiam do fato, se soubessem eles responderiam como co-autores.