Livramento condicional quanto tempo demora pra julgar

jul

23

2012

Meu namorado foi condenado a 8 anos por crime hediondo ja cumpriu 5 anos e o ministerio publico esta julgando o processo dele para o livramento condicional,quanto tempo isso demora para acontecer,sendo que foi a força tarefa que deu entrada no processo?
e se pelo tempo que ele cumpriu o juiz vai aceitar o pedido?grata

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

O pedido de livramento condicional não demora muito não, mas tudo é relativo,depende da vara de execução tbm, e do BI (Boletim Informativo) é um doc que vem do presídio que ele se encontra, se o BI já estiver anexado ao pedido é rápido, geralmente em torno de 15 a 30 dias você tem o deferimento(Juiz Concede) ou indeferimento (Juiz nega). Para que se conceda o Lc para quem cometeu crime hediondo é necessário o cumprimento de 2/3 da pena ou seja 5 anos e 4 meses ele já tem direito ao Livramento Condicional.
Pelo tempo de cumprimento ele tem direito, agora se o juiz irá conceder, isso é relativo tambem, mas se ele não conceder você poderá entrar com recurso, pois se a lei determina 2/3 ele tem direito sim, mas não se esqueça ele deve preencher todos os requisitos objetivos e subjetivos. Art 83 Código Penal.

Answers Respondido por: joycetiffany [4 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Livramento condicional quanto tempo demora pra julgar, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

  • Julye Lanes Julye Lanes (85)
  • Dr. Faria Dr. Faria (51)
  • Abrahao1 Abrahao1 (30)

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level [Mestre Direito Black Star Level]