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Bom dia.
Eu estou escrevendo uma obra, porém nesta obra eu expresso um conteúdo de contraversão as leis “digamos assim”, mas idependente de tal conteúdo sei que tenho a liberdade de expressão defendida na CF. Em contrapartida o cidadão que acusado de um “ato criminoso” pode ser ele em forma expressiva será punido por lei, em resposta afirmo que a CF define liberdade de expressão artistica, politica e ideologica sendo vedada todo e qualquer tipo de censura.

E agora minha afirmação está correta em relação a defesa da minha obra ou ainda sim eu possa sofrer punições por parte da justiça?

em: Direito Penal Perguntado por: danielarara [2 ]