Intimaçao Acusado de Estelionato

jan

18

2017

Minha esposa fez um curso de cuidadora de idosos a mais ou menos 1 ano e meio, hoje recebi uma ligação da minha mãe dizendo que recebeu uma carta de intimação da justiça para minha esposa comparecer daqui a uma semana em uma audiência onde essa escola está a processando por falta de pagamento sendo enquadrada no artigo 157 de estelionato.
Foi tudo pago temos os comprovantes e contrato.
Mudamos no final do ano do RJ para o interior de SP é dificil para nós viajarmos agora.
Como proceder nesse caso? Tem risco dela ser condenada e presa? Minha mãe pode pagar a divida la no Rio e pronto? Ela precisa mesmo comparecer a essa audiência? Ela vai ficar suja na justiça?
Obrigado pelo espaço.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom dia, josimaroliva .
Veja bem, primeiramente cumpre esclarecer que, se chegou uma carta de intimação com base no crime do artigo 157, ela não está sendo processada por estelionato, e sim pelo crime de furto. Então, provavelmente não seja esse o caso que vocês estão pensando, pode não ser essa cobrança da escola que você citou. Diante disso, aconselho vocês a procurarem um advogado para que ele possa analisar essa carta de intimação. Dependendo da situação, não será necessário e inviável sua esposa ir para lá. A questão da prisão também deve ser analisada em que pé que se encontra o processo e qual a situação de sua mulher, como se possui antecedentes criminais, se trabalha, tem emprego fixo, quais provas a acusação tem contra ela, entre outros. Portanto, difícil analisar a situação apenas com base nessa informações. Portanto, procure um advogado ou a defensoria publica. Boa sorte na resolução do caso.

Answers Respondido por: thalesmadureira [Graduado Direito Red Star Level] [1389 Orange Star Level]
Resposta #2

Bom dia, Thales.

O certo é 171 mesmo, eu que escrevi errado.
Minha esposa não possui antecedentes, nem emprego fixo. Ela vai começar a trabalhar semana que vem por isso fica inviável uma viagem nesse momento, vai estar em período de experiência no novo emprego.
Acredito que possa ser uma cobrança indevida pois temos comprovantes que pagamos todas as mensalidades.Gostaria de saber porque a escola não ligou antes e já entrou na justiça, estávamos no Rio até dezembro podiam ter ligado e conversado.
Também gostaria de saber se posso ligar para o tribunal e justificar a falta pois como eu disse ela vai começar a trabalhar na mesma semana da audiência.

Obrigado pelo espaço e por responder a pergunta.

Answers Respondido por: josimaroliva [3 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Intimaçao Acusado de Estelionato, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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