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Herança / Imóvel unico (4 herdeiros)
abr
14
2014
Recebemos uma herança de bem único, porém com 4 casas, minha mãe contruiu uma casa dentro do 12m de terreno que cabia a ela, porém ela quer alugar esse imovel, e o os outros moradores (irmãos) alegam termos que dividir o valor do aluguel, mas ela não está alugando o terreno todo, pois eles moram ela está alugando a casa dela. Como proceder??
Resposta #2
No caso dela e nosso temos 25% do imovel, os outros irmãos moram no imóvel, pois possue 4 casas, no caso ela seria a unica a não usufruir do bem, pois eles não deixam a alugar a parte dela. Se ela não usufruir e somente eles usarem o imóvel, mesmo assim ela não pode alugar a parte que cabe a ela, no caso a casa dela.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Herança / Imóvel unico (4 herdeiros), ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Sua frase: “minha mãe contruiu uma casa dentro do 12m de terreno que cabia a ela” – O que levou em consideração para afirmar que tal parte do terreno cabia a ela?
Uma vez que o inventário fora averbado deve-se analisar ao que se refere a meação de vsa. mãe nesse imóvel.
Suponha que ela tenha direito a 50% desse imóvel, isso não significa que ela tem direito a fazer uma divisão física no meio do terreno e naquele espaço fazer o que bem entender. Significa que ela possui 50% do TODO, e que para qualquer decisão que ela venha querere fazer sobre esse imóvel, é necessário que os herdeiros concordem. A única diferença dela sobre os herdeiros seria maior participação no caso de “locação de todo imóvel / venda de todo imóvel”.
Recomendo visitar o departamento da prefeitura de Vsa. cidade o qual possa informar se esse imóvel pode ser desmembrado, então nesse caso poderia isolar o bem próprio de Vsa. mãe para que ela possa tomar qualquer decisão que enteder conveniente.
Caso não seja possível, e não houver um acordo entre meeira e herdeiros, então deve-se vender o imóvel, totalmente, e dividir pelas partes que cabem a cada interessado. Pode-se ainda, demandar em juízo dependendo da necessidade e idade de Vsa. mãe para que possa garantir seu direito de moradia, nos limites do direito dos outros herdeiros.
Se o interesse dela for somente alugar uma casa dentro desse imóvel, mesmo que as outras casas estejam desocupadas, e que analisado o inventário não haja qualquer delimitação no direito dos herdeiros quanto a casa que ela quer alugar, então é correto que ela venha dividir os rendimentos locatícios desse imóvel.