Gravidez antes de contrato indeterminado, durante contrato de experiência

maio

17

2011

quero saber se ficando gravida durante o contrato de experiencia , mas só comunicando a empresa quando passar para o contrato indeterminado se assim tenho a estabilidade da gestante ou não…
já passei para o contrato indeterminado, mas engravidei antes quando ainda estava em experiencia .

em: Trabalhista Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Nessa caso em específico, caberá ao magistrado utilizar dos princípios da Hermeneutica jurídica, e atender “para o melhor ao trabalhador Vs. Empregador”.
Ao final lhe concedendo o direito à estabilidade empregatícia. Contrate um advogado experiente no ramo para melhor êxito judicial.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #2

Através de alguns julgados trabalhistas, observamos que o entendimento jurisprudencial é de que o que vale é a data da confirmação da gravidez e não a data da comunicação do estado gravídico ao empregador.

Entende-se como data da confirmação da gravidez a data da gravidez em si, ou seja, ainda que a empregada tenha a confirmação médica em novembro que está grávida desde setembro, o fato gerador a ser considerado para fins de estabilidade é o mês de setembro.

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [463 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Gravidez antes de contrato indeterminado, durante contrato de experiência, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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