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Gestante e trabalho temporário
jun
21
2018
Olá, entrei numa empresa através de uma agência com um contrato temporário de 1 mês que acabou se prorrogando para mais tempo e sem previsão de término. Perto de fazer 2 meses trabalhando descobri que estava grávida, conversei e disseram que iam me manter na empresa principalmente pelo fato de eu fazer meu trabalho bem. Tive um sangramento e descobri que minha gravidez era de risco e eu precisava de repouso absoluto. Peguei um atestado de 7 dias e quando ia retornar ao trabalho passei mal de novo e peguei mais 7 dias, quando retornei ao trabalho trabalhei 2 dias e eles simplesmente me desligaram dizendo que era por falta de performance, sendo que assim que voltei disseram que eu ia fazer um treinamento para aprender o novo trabalho. E hoje disseram que não dava mais para eu continuar, gostaria de saber como proceder e quais os direitos que eu tenho. Desde já agradeço.
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Boa Tarde Caroline, existem tribunais que entendem que a gestante deve permanecer no emprego, e tem estabilidade provisória, mesmo após sendo trabalho temporário, contudo existem tribunais que entendem que não existe tal estabilidade. Contudo se esse trabalho se converteu em trabalho por tempo indeterminado, pode ser que requerendo judicialmente, haja o restabelecimento ao trabalho ou a indenização não sendo cabível.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE