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Fui casada durante 20 anos com comunhão parcial de bens. Há 16 anos atrás minha ex sogra comprou junto com meu ex marido o apartamento atual onde moro. Que ficou no meu nome e no dele. Depois que nos separamos eu e minha filha estamos morando nesse apartamento. Temos uma única filha de 18 anos. Ele não tem mais filhos. Hoje ele está com uma outra pessoa que tem 2 filhos de outros casamentos. Após o divórcio, meu ex marido foi morar com a mãe. Eu gostaria de saber como eu faço para colocar o apartamento que está no meu nome e do meu ex marido, no nome da minha filha? E quais os direitos dela sobre esse apartamento sendo a única herdeira? A pessoa que está com meu ex marido teria algum direito sobre esse apartamento? E sobre outros que eles tem?

O apartamento que ele está morando atualmente é 50 % da mãe dele , 40 % dele e 10 % do irmão. Minha filha tbm tem direito a esse apartamento?

Atenciosamente , Anna.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: Annademedeiros [3 ]