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FESTA JUNINA ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL
jun
7
2017
Bom dia,
tenho uma pré escola, vou realizar uma festa junina e os pais tem pedido venda de cerveja,é uma festa fechada, não é aberta ao publico , é proibido por lei a venda em festa junina ? As crianças são de 4 meses a 5 anos. Como posso fazer essa festa sem que tenha qualquer problema com os orgãos responsáveis ?
Resposta #2
Obrigada Dr Felipe Alverez
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre FESTA JUNINA ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado de São Paulo existe a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica dentro da área da escola ou fora, inclusive em eventos festivos que sejam fora do calendário letivo.
No seu caso, por se tratar de escola particular, eu aconselho que você entre em contato com os órgãos responsáveis (vigilância sanitária, secretaria da educação, etc) de seu município e verifique essa questão. Provavelmente exista alguma lei ou alguma determinação a respeito disso.
Pela lógica e por opinião pessoal, eu acredito que não seja possível tal venda, tendo em vista o fato de ser escola infantil.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.