Existe infração decorrente da fumaça de um fogão à lenha?

maio

29

2011

Olá, gostaria de saber se há algum tipo de infração de quem usa o fogão a lenha, chamado também de fogão econômico? Caberia algum tipo de ação judicial ou multa contra o proprietário desse tipo de fogão, decorrente da fumaça gerada por ele? Como já ouvi vários comentários sobre o assunto, mas nada conclusivo, decidi procurar alguem que entenda das normas juridicas. Obrigada

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Atendimento Especializado
Ainda não há respostas para essa pergunta, enquanto isso pode-se tornar um usuário premium para atendimento especializado. Saiba mais em escritórios de advocacia online.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]