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Emancipado precisa de autorização judicial para abrir uma empresa?
abr
19
2015
Olá, sou acadêmico de direito e gostaria de saber se um jovem emancipado com economia própria precisa de autorização judicial para abrir uma empresa?
Resposta #2
não, a emancipação presume a responsabilidade econômica do cidadão e sua capacidade de responder como igual aos seus congêneres, inclusive podendo se obrigar.
A única sociedade que se veta, é o casamento, este sim, necessitando outorga dos pais.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Emancipado precisa de autorização judicial para abrir uma empresa?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Em tese, não! Os efeitos da emancipação suprem a necessidade de assistência dos responsáveis. Contudo, desconheço qualquer instituição que cumpra essa regra legal.