É possível transferir uma empresa para outra pessoa?

mai

10

2012

Como bom filho deixei meu pai abrir uma empresa em meu nome (ele sempre foi o dono do negócio – transporte de cargas) mas agindo de má fé ele deixou de pagar impostos (ICMS) e meu CPF foi para o cadastro no CADIN, como os lucros da empresa foram todos pra ele não tenho como pagar essa dívida que já ultrapassa R$ 200.000,00.É possível reverter isso na justiça? com testemunhas que comprovem que nunca tive parte desses lucros? Seria possível transferir essa dívida para o nome do meu pai, o verdadeiro dono da dívida e que tem condições de quitá-la?

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

ATÉ SERIA POSSÍVEL, MAS A HIPÓTESE É MUITO REMOTA POIS SERIAM NECESSÁRIOS DOCUMENTOS PROVANDO SUA IGNORÂNCIA. APENAS NARRAR SUA CONCORDÂNCIA ACARRETARIA NA SUA RESPONSABILIDADE AFINAL O DIREITO NÃO SOCORRE QUEM DORME (IUS DOMENICUS NON SOCORRIT), AINDA, O JUIZ PODERIA ENTENDER QUE VOCÊ CELEBROU UM NEGÓCIO JURÍDICO POR QUE QUIS. COMO EMPRESÁRIO DEVERIA TER FISCALIZADO E NÃO TER SIMPLESMENTE IGNORADO A FISCALIZAÇÃO. ASSIM MUITO REMOTO SEU PEDIDO.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:policaro.thiago@adv.oabsp.org.br

Answers Respondido por: Thiago Policaro [Advogado Red Star Level] [2523 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre É possível transferir uma empresa para outra pessoa?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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