Dúvidas em relação a separação

set

19

2016

Boa noite e muito obrigado pra quem me responder …
Meu Pai e minha mãe ficaram 17 anos morando junto mas em novembro de 2013 minha mãe traiu meu Pai e decidiu morar com o rapaz mais levou a minha irmã menor que na epoca tinha 9 anos , ela e meu pai fizeram o acordo e meu pai deixou ela levar a menina para morar de aluguel com o desconhecido , tudo foi num acordo legal entre palavras nada foi acionado pela justiça pois meu pai não queria prejudicar ela pois o que ela estava fazendo era um abandono e levando a minha irmã por vontade própria dela , na epoca eu tinha 17 anos.
Agora esse ano minha mãe está cobrando meu pai sobre assunto pensão que ele deve dar uma quantia exata em dinheiro para menina e no momento ele está dando o dinheiro para minha irmã sem nada sendo registrado pela justiça , agora a minha irma está com 12 anos , mesmo depois de tudo que foi acertado entre eles no passado por palavras e pela confiança . A minha duvida é ele é obrigado a dar o dinheiro para minha irma que mora com ela? ela pode entrar na justiça com pedido de pensão ? E meu pai iria ter que pagar mesmo depois de ela abandonar eu e meu irmão que na epoca eramos de menor e ter levado a mais nova com ela pra morar com um desconhecido ? e ela tem o direito do imovel aonde meu pai e meu irmão moramos ? Meu pai pode ser prejudicado ?
Agradeço por quem responder

OBS : Meu Pai sempre ajudou ela depois de tudo que aconteceu , nunca esqueceu da minha irmã durante esses anos e nunca a prejudicou sempre deu toda assistência .

em: Divórcio e Separação Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá, fernando !

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Ocorre neste caso que, primeiramente quando a pessoa, seja ela marido ou esposa, abandona o lar, ela perde total direito quanto ao imóvel, bem como poder postergar quaisquer direitos, pois ela saiu por vontade própria do imóvel, não houve expulsão. Quanto ao fato dela ter levado a criança menor para morar com ela, privando o pai de manter contato ou até mesmo acompanhar no seu desenvolvimento, bem como privando o pai de dar atenção e carinho necessários para seu desenvolvimento para criação de laços de afinidade e afeto de pai para filho, o pai poderá tentar a guarda da criança, e, mesmo que seja filha menor, a responsabilidade é de ambos, tanto do pai quanto da mãe, a mãe não poderá cobrar pensão alimentícia, se foi ela quem resolveu sair do imóvel e levar a criança, privando os direitos como pai. O pai poderá ajuizar uma ação para obter a guarda da criança, mesmo após todo o fato ocorrido. A traição e a saída do imóvel foi por parte da mãe, portanto, não vejo justificativa plausível que ela esteja com razão em pleitear tais direitos, de forma a prejudicar a outrem (o pai).
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!

Answers Respondido por: cguimaraes [Graduado Direito Red Star Level] [412 Blue Star Level]
Resposta #
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