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Duvidas e direitos no divorcio
nov
7
2011
Senhores,
Sou casada a 15 anos, meu marido temos um filho de 09 anos, depois de tantas brigas e traiçoes ele resolveu pedir a separação. Moramos em uma residencia propria, em um terreno 7 x 21 comprado em sociedade com meu irmão, trabalhei muito para construir nossa casa,
tivemos ajuda de meu irmão, da familia de meu marido, por que o mesmo não trabalhava (ficando a cargo dele a construçao)
Agora ele está com outra mulher, e quer a serparação de qualquer maneira e para isto vive me coagindo moralmente, ameaça tomar meu filho, faz tortura pisicologica, gostaria que me esclarecessem as duvidas abaixo:
* Na separação, caso eu fique na casa sou obrigada a pagar aluguel para ele ? ( estou desempregada, pois fui mandada embora emprego,
ele já estava trabalhando, pedindo para que eu não trabalhasse mais e ficasse em casa tomando conta do nosso filho)
* Caso a venda do imovel, como fica a situação do meu irmão sendo que 50% é dele, e ele reside no local e não a possibilidade
de desmembrar o terreno?
* temos um carro que foi comprado com meu direitos trabalhistas, ele que fazer um contrato em que
vai vender o carro, e só me dará a parte que me é de direito, quando vender nossa casa que pode demorar muito
isto pode ser feito
* Quanto tempo demora para sair a separação Consensual e a Letigiosa?
Grato pela ajuda
Nelma MS
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Nelma,
A situação é delicada e complexa e infelizmente morosa em nossa jurisdição nacional, vejamos:
P: Na separação, caso eu fique na casa sou obrigada a pagar aluguel para ele ? …
R: Caso consiga provar em juizo que vivia para trabalhar no lar, cuidando da prole e das tarefas referentes aos cuidados familiares, poderá propor ação de alimentos contra Vso. marido. Nesse caso não há o que se falar em pagamento de aluguel para o mesmo. Porém deverá seguir outro processo de separação judicial para divisão dos bens.
P: Caso a venda do imovel, como fica a situação do meu irmão sendo que 50% é dele…
R: Uma vez que sofra demanda judicial de separação, antes de propor a mesma, Vso. irmão deverá contratar advogado para propor embargos de terceiro. Iria tonar toda situação mais complicada além de aumentar gastos processuais. Portanto convém que proponha a demanda antes de Vso. conjuge.
Nesse caso deverá informar ao magistrado, através de comprovantes probatórios qual valor do montante do imóvel não é passível de divisão, uma vez que pertence a Vso. irmão.
P: “temos um carro que foi comprado com meu direitos trabalhistas, ele que fazer um contrato…”
R: Independe que a compra tenha se realizado com Vso. FGTS, caso tenha ocorrido durante a constância do matrimonio e uma vez que sejam “companheiros ou casados na comunhão parcial de bens” deverá esse veiculo ser dividido em partes iguais à ambos.
P: “Quanto tempo demora para sair a separação Consensual e a Letigiosa?”
R: Aconselho contratar advogado especialista em Direito de Família e que vislumbre a separação consensual através de acordos. Prefira renunciar de grande vitórias litigiosas. por abrir mão dessas e logo resolver Vsa. vida conjugal de maneira amigável.
Acordos como lhe entregar o veiculo somado de pequena parte em dinheiro (poderia ser oferecida por Vso. irmão – pois também resolveria problema dessa) em troca do conjuge renunciar direito no imóvel, poderia ser uma boa solução.
Não há prazo certo para consensual e litigiosa, porém saiba que essa última poderá levar décadas se: – Réu não encontrado para citação, – Utiliza-se de meios fraudulentos para evitar citação ou execução, – Contrata profissional não gabaritado para protelar o processo e audiências, etc.
Aconselho logo demandar ação de alimentos, pois será um “poder a mais” para poder futuramente negociar a divisão do imóvel.
Boa Sorte.