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Duvida sobre venda de imóvel.
set
8
2013
Boa noite.
Tenho uma dúvida quanto a uma situação familiar que não sei se será necessário
entrar na justiça.
Moro na mesma casa até hoje em que nasci. A casa era de meu pai que faleceu em 2011,sendo que no mesmo terreno da casa fica a casa de minhas tias que são as herdeiras diretas do meu avô que faleceu em 1985. Em 1997 saí desta para morar de aluguel em outra casa com meus pais e retornei para esta casa em 2005 para morar sozinho. Desde então fiz reformas,paguei carnes de IPTUS atrasados regularizei a energia elétrica, enfim, tive gastos que tenho como comprovar no valor aproximado de R$ 11,000,00. porém agora minhas tias,que são as herdeiras diretas de meu avô querem vender o terreno com todas as casas. Possuo mais três irmãos que eu teria que dividir o valor da casa.
Agora minhas dúvidas!
1° Moro a cerca de 8 anos nesta casa e tive o gasto informado. Eu poderia me recusar a sair do imóvel se quisesse?
2º Com meus 3 irmãos que teria que dividir o valor da casa. Posso exigir que além da divisão das partes a restituição dos cerca de R$11,000,00 que gastei neste período com o imóvel?
Por gentileza me esclareça essa dúvidas e quais medidas legais poderia tomar.
Desde já agradeço.
Obrigado.
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Casemiro,
provavelmente o imóvel está ainda em nome do seu avô, logo seu pai é herdeiro, como este faleceu o direito sucessório foi transferido na parte que cabia a ele a vc e seus irmãos e mãe, não importando se herdeiro direto ou colateral, todos tem o mesmo direito. Importante frisar que, qualquer um dos herdeiros pode entrar com o pedido de inventário, logo, vc querendo pode resolver a questão, vale frisar também que, só será possível vender parte ou todo o imóvel após a realização do inventário e transferência do bem aos herdeiros vivos.
Em relação aos valores gastos na reforma pode requerer de todos os herdeiros, haja vista, esta reforma traz valorização ao imóvel e todos aproveitarão desta valorização numa possível venda.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
Contato: advogado criminalista sp