Duvida sobre guarda e pensão

nov

16

2016

Boa tarde !!
a minha duvida é sobre o seguinte eu tenho uma filha de 2 anos . com um mes apos o nascimento dela me separei fugindo de casa pq fui agredida varias vezes diariamente .e tenho os boletim de ocorrencia contra ele .e desde entao ela nao tem nenhum contato com o pai e nunca quis saber da menina e nem de pensao
Atualmente estou amigada .e venho tendo ameacas da parte da minha mae ,Ela quer ir atras do pai ameacou pagar todos os etinerarios do pai dela junto a ele pra arrancar a guarda da menina de mim . Meu marido atual trabalha estuda estou morando com ele e Minha sogra e meo sogro .eles tem uma empresa casa e propria ..a menina esta sendo bem cuidada …
gostaria de saber qual providencias Posso tomar …
e mais uma pergunta teria como tirar o sobrenome dela e passar para meo marido atual
ou entrar na justica pro nome do pai de sangue continuar porem ele nao tem mais direito algum sobre ela oq posso fazer ? Desde ja agradeco

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá caro visitante!

Obrigado por utilizar o Advogados Online.

Sinto pelo momento no qual sua filha e você estão passando.

Sobre sua mãe te tirar a guarda da sua filha, ela pode até tentar, mas eu acho difícil, tendo em vista que os cuidados que a criança está tendo estão suprindo todas as necessidades dela e você é uma mãe responsável, além de prover um lar seguro para a criança. Levando tudo isso em consideração, nenhum juiz irá te tirar a guarda da pequena.

Agora, sobre tirar o sobrenome do pai de sangue, caso o seu atual marido concorde com isso, ele pode dar entrada num processo de adoção unilateral.

Para você poder explicar para ele, a adoção unilateral pode acontecer quando a criança convive com um padrasto e o enxerga como o verdadeiro pai. Nesse caso, o padrasto “adota” a criança e passa a ser o pai de verdade dela, inclusive com o nome dele constando na certidão de nascimento da sua filha.

Desse jeito, todos os laços jurídicos com o pai de sangue são cortados e ele não terá mais nenhum direito e dever com a criança.

Para dar entrada nesse processo, você e seu atual marido devem procurar um advogado e pedir que ele entre com o pedido de adoção unilateral.

Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #2

obrigada,muito o brigada mesmo. você tirou todas minhas duvidas que Deus te abencoe muito. e aproveito mais uma duvida precisa da assinatura do pai da minha filha pra tirar o sobrenome dele e colocar o meu marido ?

Answers Respondido por: LuanaCamargo92 [2 Grey Star Level]
Resposta #3

obrigada,muito o brigada mesmo. você tirou todas minhas duvidas que Deus te abencoe muito. e aproveito mais uma duvida precisa da assinatura do pai da minha filha pra tirar o sobrenome dele e colocar o meu marido e tem tempo determinado para meo marido pedir isso precisamos estar casados e com quanto tempo tem q ter?

Answers Respondido por: LuanaCamargo92 [2 Grey Star Level]
Resposta #4

Olá caro visitante!

Obrigado por voltar a utilizar o Advogados Online.

Fico feliz que eu tenha tirado todas as suas dúvidas.

Então, em relação sobre a necessidade da assinatura do pai biológico, a resposta é não, não precisa. Pode ser que, quando seu atual marido entrar com o pedido de adoção, o juiz mande o pai biológico comparecer ao processo, mas isso não é certeza.

Agora, sobre o tempo de casados de vocês, não existe a exigência de tempo mínimo de casados para se fazer a adoção unilateral, a única coisa que importa é a real vontade que o seu marido tem de se tornar legalmente pai da criança.

Além disso, se vocês não forem casados de papel passado, vocês estão vivendo em união estável e isso não trará nenhum problema também.

Por fim, caso essa seja a intenção dele mesmo, eu aconselho que vocês procurem um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade para dar entrada nesse pedido.

Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.

Answers Respondido por: Dr Felipe Alvarez [Advogado Red Star Level] [1803 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Duvida sobre guarda e pensão, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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