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Dúvida Sobre Como Destinar Herança
jul
10
2018
Boa tarde. Tenho 46 anos, nunca me casei, nem tive filhos.
Ao longo de minha vida, adquiri através do meu trabalho um patrimônio bem modesto e normal (alguns bens de consumo, como eletrodomésticos, casa, veículo).
Acontece que não gostaria de deixar para nenhum dos sobrinhos que tenho, por motivos pessoais, além do que, meus irmãos (pais deles) também possuem patrimônios inclusive até maiores, que ficarão de herança para eles. Então, meus sobrinhos não ficarão materialmente desassistidos e penso que deveria destinar meus bens a quem necessite mais do que eles.
A pergunta que faço é: como eu posso destinar o pouco que possuo a alguma entidade assistencial ou filantrópica confiável e que realmente necessite de ajuda, e que faça um uso correto e ético, ou seja, sem qualquer risco de má fé ou locupletação ilícita por parte de algum indivíduo responsável pela suposta instituição?
Seria o caso também de vender tudo e destinar o dinheiro à referida entidade? Ou poderia destinar os bens tais como se encontrarão por ocasião de meu falecimento?
Teria que fazer algum tipo de inventário ou testamento? Como poderia proceder nesse caso com certa antecipação?
Desde já, agradeço pela atenção e orientações.
Bom dia. E esses 50% dos bens iriam ser divididos entre meus sobrinhos ou existe algum meio de destiná-los a outro fim? Quem por lei teria direito à minha herança, não tendo cônjuge nem filhos? Seriam mesmo os meus sobrinhos? E depois deles?
Sim, no caso de testamento, só podem ser disponibilizados 50% dos bens, e esse valor inicialmente iriam para seus pais, se ainda vivos, caso contrário, quem iria herdar seriam seus irmãos e irmãs e sobrinhos e sobrinhas.
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Boa Tarde, mesmo não tendo cônjuge ou filhos, com o seu falecimento, somente 50% dos bens podem ser divididos por herança. Nesse caso, dependendo dos bens, deve ser vendidos, doados ou qualquer outro procedimento em vida, poderá ser questionado, mas os supostos herdeiros certamente não poderão fazer nada.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE