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Doação de imóvel a neto de filha única
abr
27
2015
Boa noite, minha esposa é filha única e tem duas filhas. Minha sogra fez doação de seu imóvel a uma das netas. Minha esposa sem conhecimento assinou um documento no cartório. Minha dúvida é se minha esposa perdeu o direito dela no imóvel, sendo herdeira necessária, ou por lei ela ainda tem direito algum?
Resposta #2
Entendi, então minha sogra só pode passar 50% desse imóvel para uma das netas, sendo que a outra neta não assinou um documento? Obrigado pela atenção.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Doação de imóvel a neto de filha única, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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a parte obrigatória a ser repassada aos herdeiros necessários é 50%. O restante é disponível. Ou seja, a casa precisa representar mais que 50% dos bens da vovó. nesta hipótese apenas se os 3 herdeiros concordarem, poderia ser repassada a neta.
Se precisar segue meu contato
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]