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Divórcio: casa do casal construída no terreno da sogra
dez
2
2014
Na verdade o problema não é comigo, é com minha mãe. Há 4 anos ela é casada com um cidadão e durante esse período eles compraram um carro e construíram uma casa. O carro está no nome da minha mãe e é ela quem paga o carro e o empréstimo que eles fizeram para construir a casa, no momento ele está desempregado, então ela arca com tudo. Essa semana, como de costume, ela saiu de manhã para trabalhar, mas esqueceu de algo em casa, quando voltou ele estava com outra mulher dentro da casa realizando um ato sexual. Ela está muito triste e abatida, e não quer ver ele nem pintado de ouro mas existe um porém: a casa foi construída no terreno da família dele e agora eu gostaria de saber como proceder, quais são os direitos dela, se há alguma punição (por meio de indenização por danos morais ou perca do direito sobre uma parte dos bens). Muito obrigada desde já, aguardo resposta!
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a metade da casa é direito dela, bem como, danos morais no valor de R$8mil. Se tiver dúvida me avise
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]