Divisao de bens de pais falecidos

ago

25

2015

ola meus pais falecerão minha mãe primeiro sou filho legitimo de ambos ,tenho um irmão por parte de minha mãe e outro por parte de meu pai o ultimo nem conheço só sei que existe, ficou um unico imovél aonde por treze anos após meu casamento dividi com meus pais e ajudei a construir ( este imovél é um dividido em dois pois uma parte dele eu construi e tenho provas humanas e conta telefonica em meu nome e meu contracheque e fotos tambem ) mais se eu tenho direito a 50 por cento ainda quero avançar mais . Fui a defensoria e me falarão em inventario mas acontece que o imovél não tem registro em cartorio na epoca meu pái não fez só tem impostos e recibos de compra do terreno e ordem para construir por isso falarão em fazer usucapião e passar direto para nossos nomes , só que defensoria não temos como explicar nada e a demora é grande marcarão para engenharia fazer uma planta do imovél para 2016 quero saber quais os meus direitos , qual o tempo para este irmão por parte de pai aprecer pois temos um peculio eu peguei minha metade e deixei a dele lá e e les disserão que ele tem 5 anos contados para pegar o peculio se não ele perde quero ficar com o imovél só para mim se der tudo certo pago a parte do meu irmão por parte de mãe não moro neste imovel só cuido e estou todos os dias nele pois moro ao lado
OBS: ola, meus pais falecerão ,deixou um imovél sou filho registrado de pai e mãe tenho um irmão filho só de minha mãe ,quando casei morei neste imovél por 13 anos pois este ficou dividido em duas partes por uma porta, tenho conta de telefone neste imovél em meu nome , meu contracheque esta neste endereço procurei a defensoria para saber de direitos ,me aconselharão a fazer usucapião pois o imovél não tem registro imobiliario, só imposto pago e nota fiscal de compra do terreno quanto fica para fazer usucapiao com advogado particular equais os meus direitos e o do meu irmão e se posso passar logo para meu nome

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Estou com seu caso.
Logo darei um parecer.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #2

Seu caso é EXTREMAMENTE complexo.
1. Pois não há escritura em nome do de cujos ou herdeiros, mas deve estar em nome do antigo proprietário que fez um contrato particular com seu pai. Nesse caso teria que estudar se é melhor partir para usucapião, nesse caso o imóvel seria somente Vso. pelo fato do Senhor ter a posse unilateral. Mas deve-se analisar se o Sr. preenche todos os requisitos necessários para usucapir o imóvel.

2. Não há inventário ou testamento e existem filhos de outras uniões e filhos desconhecidos. Tudo isso dificulta muito averbação da nova escritura em nome dos herdeiros. Teria que verificar a validade do contrato particular que Vso. pai tinha com o antigo proprietário e uma vez reconhecendo esse direito verificar a possibilidade de passar esse direito de propriedade para os herdeiros. Todo esse procedimento só pode ser feito por um advogado, pessoalmente e analisando-se cada um dos documentos, algo impossível de ser feito online.

3. Uma vez que fosse reconhecido o direito para os herdeiros de propriedade, agora seria necessário que todos eles, amigavelmente, aceitassem Vso. pedido de maior parte na propriedade já que grande parte do valor dela foi construída com Vso. investimento financeiro, pessoal e unilateral.

4. Caso esses herdeiros não viessem reconhecer essa condição acima, o Senhor teria que os demandar judicialmente afim do Juiz analisar os documentos, contas pagas, comprovantes e testemunhas de Vso. pedido e alegações.

5. Somente sendo reconhecido esse seu direito de maior parte na propriedade, seja através de amparo jurisdicional, seja amigavelmente com os outros herdeiros, encontrando todos esses herdeiros que o senhor citou, só assim o Senhor teria a oportunidade de comprar a cota parte de cada herdeiro (se Vso. interesse é continuar no imóvel – e ter assim a escritura em Vso. nome) ou se seria mais interessante o Senhor vender todo o imóvel e ficar com uma porcentagem maior de sua cota parte ao liquidar a venda.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #3

quanto ficaria os custos por auto desse processo todoem advogado particular ,já que pela defensoria o que eu consegui ate agora foi marcar um agendamento para 2016 fazer uma planta do imovél , e todo que eles mandam eu procurar volta a estaca zero obrigado voces ajudarão muito

Answers Respondido por: jorgeluiz1000 [3 Grey Star Level]
Resposta #4

Depende do local que você se encontra e do valor do imóvel.
Você pode procurar no site da OAB de sua cidade o valor médio que um advogado cobra para realizar partilha de bens cominado com toda questão que narrou ao caso.
Ou seja, somente para uma noção concreta, somente visitando um advogado de sua confiança para ter acesso ao número que o Sr. procura.

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1134 Orange Star Level]
Resposta #5

quero dar entrada no usucapiao e ficar com todo imovel pois tenho a maior parte e moro e cuido e pago as contas sou filho de pai e mae o outro maior idade tambem so e filho de mae

Answers Respondido por: jorgeluiz1000 [3 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Divisao de bens de pais falecidos, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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