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Sucessão filho enteado anterior ao casamento – divisão bens caso de morte
maio
25
2011
ola meu marido tem uma filha pequena,não somos casados no papel,mais temos uma união estavel a 2anos,gostaria de saber se caso ele falecer como fica a divisão de bens,em questão da filha ser herdeira?temos um carro mas está no meu nome,pretendemos esse ano casar no civil,e futuramente comprar uma casa.terei que dividir com ela?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Sucessão filho enteado anterior ao casamento – divisão bens caso de morte, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Primeiramente quanto ao veiculo, caso tenha sido adquirido durante a união estável, os efeitos são os mesmos da comunhão parcial, ou seja, 50% para cada um em caso de separação ou morte de seu companheiro. Salvo se ao optar pelos regimes abaixo explanados, conveniar clausula que integra tal veiculo aos seus bens particulares, logo eximirá esse bem de Vso. marido e da herança.
Explicado sobre os bens adquiridos antes do matrimônio “solene” vejamos os efeitos nas diversas comunhões.
Comunhão universal: Essa modalidade irá colocar na eventual partilha todos os bens adquiridos antes e durante o casamento e das diversas fontes, como doação, herança, etc. Suponhamos que escolha essa modalidade, então se Vso. pai falecer e lhe deixar bens, esses bens integrarão a partilha e a enteada poderá tocá-los, creio que não ser indicado para seu caso.
Comunhão Parcial: Dividirá em 50% com a enteada, todos os bens adquiridos durante o casamento caso o conjuge varão venha falecer.
Separação total Consensual: Em caso de separação, deixará o matrimonio com todos os bens que adquiriu em seu nome, e o marido, no dele. Em caso de falecimento do seu marido, você irá concorrer com a enteada, em 50% (apenas dos bens que estiverem em nome de seu marido) enquanto os bens que estiverem em seu nome, a prole do de cujos não terá acesso.