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Boa noite.

Atualmente sou maior de idade, e no entanto desde 16 anos tenho de cuidar da minha meia irmã mais nova para que minha mãe possa trabalhar, pois de acordo com a mesma, esta é minha obrigação. Possuo outra irmã, esta de sangue, prestes a completar 12 anos, e desde os seus 9 a minha mãe a obriga a fazer o mesmo quando eu preciso realizar compromissos. Ou seja, fazíamos revezamento para cuidar da criança, tendo em vista que ambas ficam sozinhas sem supervisão. Há alguns anos que a mais nova vai para a creche, entretanto, tive de faltar muitas vezes à escola, e atualmente à faculdade, para ir às suas reuniões escolares, ficar com ela quando está doente e minha outra irmã está na escola, entre outros. Primeiramente, gostaria de saber se eu realmente sou obrigada a cuidar de minha irmã, se há uma lei que me obrigue a isso.

Uma hipótese cogitada seria conversar pessoalmente com alguém do conselho tutelar para que seja tomada alguma providência. Pois a mais nova tem pai e mora na casa da minha mãe. Entendo que ele trabalhe também e que embora em pequena quantidade ele ajude com alguns gastos da casa, mas nos únicos dias que eu e minha irmã podemos ter o dia só para nós, como finais de semana, ele sai para fazer coisas pessoais, como jogar bola (!). Eu fico indignada com isso, pois muitas vezes ele tem condições como tempo e meio de transporte pessoal, para ir nas reuniões de escola dela, ou levá-la ao médico por exemplo, mas ele se nega. Minha mãe não toma nenhuma atitude em relação a isso e eu sou obrigada a ir a pé até a escola dela, ou fazer outras coisas que são obrigações dele. Penso que ao conversar com alguém do conselho, possam o obrigar a exercer a sua obrigação paterna. Meu receio é de prejudicar minha mãe, tirando as minhas irmãs de sua guarda, inclusive a do meio que eu quero que more comigo.

Agora que completei a maioridade e entrei na faculdade, fico preocupada pois precisarei realizar estágio e provavelmente a minha irmã de 12 anos que irá cuidar da menor, e vejo que isto já a vem desgastando e prejudicando a sua vida pois está realizando tarefas de adulto e acaba por não aproveitar a sua infância/pré-adolecência. Além de que nunca podemos realizar outras atividades no mesmo horário, pois sempre alguma de nós precisa cuidar da mais nova. Para encontrar uma solução pacífica, pensei em morar com a minha irmã, e para isto, preciso saber se eu tenho esse direito. Acabei de entrar na faculdade, não tenho renda no momento mas provavelmente meu pai, que atualmente se encontra no exterior, pode me ajudar financeiramente. Eu tenho consciência de que não é suficiente e por isso tenho medo de tirá-la de casa e minha mãe ou o conselho tutelar a tirarem de mim.

Peço por favor que ao analisarem minha situação, possam me orientar sobre as alternativas disponíveis de modo que eu e minha irmã fiquemos isentas deste tipo de obrigação, caso realmente não sejamos obrigadas, e faça o pai da criança ser mais responsável sem prejudicar minha mãe, que embora acredito ter uma parcela de culpa, vejo seu esforço para cuidar de nós.

Desde já agradeço a atenção e estou aberta para maiores esclarecimentos em meu e-mail particular.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: SNB [2 ]