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Direito financeiro sobre Divisão de terreno.
jan
27
2015
Boa tarde;
Quando em outro conjugue minha esposa junto ao seu Ex. efetuou a compra de um terreno, até a data da separação ela pagou aproximadamente 11% do valor total do terreno.
Hoje o Ex. entrou em contato pedindo para comprar a parte do terreno que seria dela.
Ela possuí comprovante de deposito refentes as parcelas pagas por ela
Quais são os direitos que ela tem sobre o terreno?
Att. Alex
Me expressei errado, desculpe.
Refazendo a pergunta:
Em um relacionamento anterior minha esposa efetuou a compra de um terreno em conjunto com parceiro dela…até a data da separação ela pagou aproximadamente 11% do valor total do terreno.
Hoje o Ex. entrou em contato pedindo para comprar a parte do terreno que seria dela.
Ela possuí comprovante de deposito refentes as parcelas pagas por ela
Quais são os direitos que ela tem sobre o terreno?
Depende qual era o regime de bens em que eles se uniram no passado. Vamos imaginar, hipoteticamente, para efeito de exemplo, que era uma união estável anterior ao momento da aquisição desse imóvel. Nesse caso ela teria direito a 50% de todas as parcelas e entradas que foram ofertadas nesse imóvel (até a data da dissolução da união estável), mesmo que tenha pago somente 11% do valor desse.
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“quando em outor conjuge”?não entendi
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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