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Direito dos Animais domésticos
maio
6
2021
Sou do interior da Bahia, tenho um cachorro e ele está sendo ameaçado de morte pelos meus vizinhos, dizem que meu cachorro mata as galinhas e os pintos. Meu cachorro não pode nem ficar no quintal mais, só sai quando levamos para fazer as necessidades e colocamos para dentro de casa novamente. O que pode ser feito? Como devo recorrer se algo acontecer com o meu cachorro ? Quais as penalidades para esse tipo de ato violento ?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Direito dos Animais domésticos, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Bom Dia, nesse caso poderá ser considerado maus-tratos a animais, ou ameaça, mesmo não sendo a sua pessoa, mas que está sobre sua responsabilidade. As penalidades serão as previstas na legislação criminal/penal.
Se quiser mais informações, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (81) 98402-3931.
Demais consultorias será cobrado um valor pelas mesmas.