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Direito de posse em terreno de Herança
jun
11
2012
Minha avó deu um parte do terreno para meu pai construir deste então esta parte vem separada no IPTU cujo qual meu pai paga sozinho a mais de 15 anos. A outra parte o IPTU vem em nome da minha avó. Quando minha avó faleceu neu pai procurou suas 2 irmâs para fazer a partilha sendo neste momento onde 1 das irmãs disse que não iria ajudar na partilha bem como ajudar pagar IPTU nenhum tendo em vista que ela não iria querer nada do terreno. Porem agora ela vendeu o que ela acha que é parte dela.
Então pergunto:
A parte que meu pai paga IPTU e vem em nome dele é só dele ou é Herança ?
Ele tem direito na parte do terreno que no IPTU vem em nome da minha Avó ?
A irmã dele que esta vendendo que não quiz fazer a partilha e nunca ajudou pagar o IPTU tem direito em alguma coisa?
como proceder ?
E se a doação foi feita só verbalmente como ficaraia ?
No imposto IPTU consta metragem do terreno isso ajuda em algo?
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Primeiramente vamos falar de doação feita de um dos pais para um dos filhos, a doação realizada passando um bem do pai (ou da mãe) para um dos filhos em vida é considerada adiantamento de herança, ou seja, ela é oficializada no sentido de se passar o bem para o nome do agraciado pela doação (no caso seu pai) mas é considerada por lei como adiantamento de herança, desta forma quando houver uma divisão dos bens no caso do falecimento do pai (ou mãe), os outros herdeiros poderão reivindicar a parte proporcional ao que o herdeiro agraciado pela doação recebeu para ser considerado na divisão dos mesmos.
Como atualmente a lei permite que se realize um processo de inventario de bens em cartório de registros e títulos, desde que não existam herdeiros menores de idade e haja consenso entre as partes, ou seja, se todos concordam com as divisões dos bens, basta que se oficialize o processo de inventario e oficialize-se a intenção de cada um dos herdeiros em cartório e pronto.
Também nenhum dos herdeiros poderá vender nada sem a autorização dos outros herdeiros, tendo em vista que o imóvel pertence ao espolio (herdeiros todos), e se caso a mesma tenha efetuado um negocio de venda particular o proprietario adquirente não poderá ter oficializado sua real posse pois necessitasse estar o bem imóvel registrado devidamente no cartório de registro de imóveis da cidade onde fica o mesmo.
Recomendo que tenha em mãos o processo de inventario de sua avó e veja a relação de bens relacionados no formal de partilha constante no mesmo e veja os bens inventariados assim como o direito de propriedade de cada filho e a quota de cada um.
Caso não haja um inventario, devera o mesmo ser realizado, levando-se em conta o falecimento de sua avó e a obrigatoriedade por lei da realização do mesmo.