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Direito de bens união estável
nov
24
2015
Morei durante 5 anos com meu ex companheiro, temos um filho. Sempre ajudei ele com as despesas e com a economia que ele juntou comprou um carro enquanto estavamos juntos, tenho algum direito sobre esse carro? Meu filho recebe 30% do salario do pai como pensão, meu filho tbem possui direito ao 13º e a férias do pai?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Direito de bens união estável, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa noite Patrícia.
Se o carro foi adquirido durante o tempo que estiveram juntos você tem direito a metade do valor sim. Entende-se que ele apenas conseguiu comprar o carro pela ajuda que tinha nos demais custos, conseguido pela sua ajuda.
A questão da pensão já foi regulamentada? se sim, seguirá os termos da sentença em referência ao 13° e férias, se não é possível pedir, não é pacificado, depende do entendimento do juiz.
Qualquer dúvida, fico à disposição.
Att,
Bruno Lance
OAB/SP 353495