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Desocupação de Membro da Família
nov
26
2016
Olá… Tenho um irmão mais novo usuário de drogas por muitos anos e que não quer tratamento. Ele causa transtornos com diversas pessoas e hoje, dia 26/Nov/2016, me ameaçou com uma faca e agrediu minha mãe com as mãos. Chamamos a polícia e fizemos um BO.
Queremos tira-lo de casa para nossa segurança, eu li que posso pedir uma desocupação através de uma notificação extra judicial ou quase isso.
Quero saber, como devo proceder? Eu vi modelos online dessa notificação, como faço para isso ter legitimidade?
Quanto tempo demora em média, caso ele se recuse a sair, para ter validade o pedido de força policial para o ato?
É necessário advogado ou posso fazer como pessoa física?
Ou ainda, existe um caminho mais curto, seguro e válido para tudo isso?
Agradeço desde já para quem puder responder.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O pedido de desocupação é para quando a pessoa mora de aluguel e o dono precisa que o imóvel seja devolvido.
O seu caso está mais para pedido de internação compulsória para tratamento da dependência química do seu irmão.
Para isso, você deve entrar com processo de internação compulsória e o juiz irá obrigar seu irmão a ser internado, por prazo indeterminado, para tratamento da dependência dele.
Você pode procurar um advogado particular para isso ou procurar a Defensoria Pública da sua cidade e pedir que eles entrem com esse pedido em caráter de urgência.
Sendo autorizado pelo juiz, o seu irmão será colocado em clínica de reabilitação e ficará internado lá até estar limpo das drogas.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.