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Depois que uma pessoa morre o incra serve para seguro safra?
set
18
2018
Gostaria de saber se depois que uma pessoa morre, o incra pode ser utilizado por terceiros fazer seguro safra, pois depois que um senhor agricultor faleceu ninguém fez nada e continuou a usar o incra do falecido pagando os papeis dos anos seguintes. Gostaria de saber o que fazer para resolver isso, saber o que é certo e errado?
Tipo, o meu tio acabou de chegar de são paulo, depois de 30 anos, ele nunca trabalhou em roça, daí de dezembro de 2017 pra cá ele inventa que é agricultor, nunca pagou sindicato, e quer usar o papel do incra do meu avô que faleceu em 2009, para fazer seguro safra dele. Minha avó ainda é viva, não sei se foi passado pra ela o incra, mas ainda tá no nomoe do meu avô falecido. Gostaria de saber se é legal ele pegar os documentos da minha avó e do meu avô falecido e dizer que trabalhou na terra sendo que nunca trabalhou, inventando que trabalhou. Ele não é agricultor, então, ele pode inventar que é agricultor pra receber seguro safra, pelo fato de voltar de são paulo e vim morar com minha avó agora e tentar se beneficiar de algo que não trabalhou. Pra ele ser considerado agricultor algum mês ou dias que inventou estar trabalhando é considerado? eu gostaria de saber sobre isso, pois outras pessoas que nunca trabalharam na terra da minha avó ficam pegando esses papeis com ela pra se beneficiar com isso, agora eu tenho os documentos dela com minha mãe com medo que prejudique ela, queria saber o que fazer pois esse pessoal fica querendo obrigar a dar documentos dela para fazer esses benefícios para eles. Aguardo retorno o mais breve.
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Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
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