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Crime virtual / Andamento do processo
jul
28
2011
Meu caso é o seguinte, fui intimada em outubro de 2010 a comparecer em uma delegacia de crimes virtuais para depor, o escrivão me informou que meu nome estava sendo citado no inquerito como susposta autora de um crime virtual contra meu ex namorado e sua atual namorada ,fui acusada de criar um perfil falso no orkut e em outro site, nesse perfil constava o nome deles sem a foto,xingamentos e difamação(vários recados na pagina do orkut da atual namorada chamando-a de puta, piranha, vagabunda… ) foi criado um perfil no orkut com o nome do meu ex com vários xingamentos(maconheiro, vagabundo até ladrão,constava também que ele podia morrer que o mundo seria melhor se ele não existisse.. ) na época prestei depoimento sem consultar nenhum advogado.
Consegui o numero do processo e quando consulto no site do TJ consta : Classe: Inquérito Policial
Assunto: PENAL > Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa
Não consta o meu nome no processo que corre em segredo de justiça
Todo o andamento do processo (de acordo com site do TJ ) é o seguinte:
VARA DE INQUÉRITOS ATIVO
REMETIDOS OS AUTOS À DELEGACIA DEICIFE DEICIFE 14/07/2011
PROFERIDO DESPACHO – MERO EXPEDIENTE 13/07/2011
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 23507 13/07/2011
RECEBIDOS OS AUTOS 13/07/2011
REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA CAO CAO 07/07/2011
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 01/06/2011
JUNTADA DE OFÍCIO 01/06/2011
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 16/05/2011
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 11/05/2011
PROFERIDO DESPACHO – MERO EXPEDIENTE 10/05/2011
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 23507 10/05/2011
JUNTADA DE OFÍCIO 10/05/2011
RECEBIDOS OS AUTOS 10/05/2011
REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA CAO CAO 27/04/2011
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 24/03/2011
ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE 15/03/2011
PROFERIDO DESPACHO – MERO EXPEDIENTE 14/03/2011
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 23507 21/02/2011
RECEBIDOS OS AUTOS 21/02/2011
REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA CAO CRIMINAL CAO CRIMINAL 01/02/2011
PROFERIDO DESPACHO – MERO EXPEDIENTE 24/01/2011
CONCLUSOS PARA DESPACHO/DECISÃO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 23507 24/01/2011
RECEBIDOS OS AUTOS 24/01/2011
REMETIDOS OS AUTOS À PROMOTORIA 12 PROMOTORIA 12 PROMOTORIA 10/01/2011
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO 00240503 23/12/2010
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO 17/12/2010
Gostaria muito que o Sr me ajudasse com relação ao andamento desse processo , minha dúvida é eu realmente estou sendo acusada de algum crime? terei que procurar um advogado?
Desde já agradeço sua ajuda
Atenciosamente
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É muito difícil para o advogado dar um parecer sobre o andamento do procedimento com base apenas na leitura do andamento: ela é útil quando o advogado já conhece o teor da acusação. O que posso adiantar à sra. é que ainda não há processo penal instaurado, o que há é um inquérito policial, investigando o assunto. Quando o delegado terminar de investigar ele submeterá suas conclusões e as provas que obteve ao promotor de justiça, que decidirá se considera o que foi narrado como crime ou não. Então o promotor, se considerar crime, encaminhará denúncia ao juiz, que, se concordar, instaurará o processo.
É muito importante que a sra. assista-se de advogado ou defensor público para acompanhar o inquérito e impedir que a polícia recolha apenas provas de interesse da acusação. Sugiro que a sra. contrate advogado para acompanhar o inquérito policial.
Atenciosamente,
Paulo Ribeiro
OAB/SP 305.398
[email protected]