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Contrato de Caseiro para Sitio…
jul
24
2012
Gostaria de auxílio para esclarecer o seguinte problema:
“A” é proprietário de uma chácara de lazer e contrata “B” para trabalhar como caseiro nessa chácara, sendo que “B” deverá ser denominado empreagado domestico ou caseiro??? “B” irá residir com sua família na chácara de “A”.
E qual tipo de contrato: Contrato Particular de Prestação de Serviço ou Contrato de Prestação de Serviço de Caseiro? Com Prazo Determinado ou Não…??
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Contrato de Caseiro para Sitio…, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Se a chácara é utilizada para fins “comerciais” ou seja para lucros o caseiro não pode ser considerado empregado doméstico, eis que ntende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas.
Espero ter ajudado.