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CONTRATO COM CLAUSULA AMEAÇADORA
jun
12
2018
Boa Tarde!
Trabalho numa empresa de investimentos, onde
sou assessora , o dono da empresa fez um contrato onde tem várias clausulas como se eu me desligar não posso levar a carteira de clientes que sou responsável etc.. etc.
Mas tem uma clausula que me chamou à atenção onde diz que caso eu peça desligamento da empresa vou ficar 2 (dois) anos sem poder exercer minha função. Ele é uma pessoa bem temperamental, não me deu chance pra questionamento.
Gostaria de saber se isso é juridicamente legal ? Eu vejo isso como intimidação, privação da minha liberdade de ir e vir, não posso me desligar da empresa por conta própria se não vou ser punida. Não sou registrada, fiz a prova da Ancor, e com isso entro no contrato social da empresa. Alguns funcionários já assinaram, sem se dar conta desta clausula. Eu ainda não assinei e gostaria que me orientasse de como devo proceder. E as pessoas que assinaram, quais as providências que elas poderão tomar quando se conscientizarem do que assinaram.
Aguardo retorno
Obrigado
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Boa Tarde, tente solicitar um novo contrato ou se recuse a assinar o mesmo, e caso mesmo assim seja punido, certamente será o caso de tentar anular tal contrato por meio de cláusula abusiva, que demonstra um prejuízo grande para uma da parte, nesse caso o empregado.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE.