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Olá Bom Dia.

Celso estou encaminhando este e-mail em nome do meu pai, pois o mesmo é idoso e portador de um a doença de câncer na Laringe, e o mesmo não tem condições de falar, pois foi retirado as cordas vocais, por isso está impossível de correr atrás dos seus direitos. Já fizemos de tudo para solucionar o nosso problema, porém até agora ninguém se interessou pelo nosso caso.

Em Outubro/2010 fiz uma compra de um veículo na loja Nova Classe no Shopping Global, no ato da compra efetuei o pagamento da transferência, porém até a presente data não foi feito a transferência. No ato da compra não foi fornecido o contrato de compra e venda e nem Nota fiscal do veìculo.
Sai da loja já com os documentos do carro já atrasado e com a documentação ainda com o nome do Banco Finasa, sendo que Financiei pelo Banco BV. Contente com o carro não observei a esse detalhe. Por achar que é uma loja seria, pensei que sairia com o carro da loja tudo ok. Porém só percebi depois de alguns dias. Fui até a loja e questionei o motivo da documentação está em atraso, de acordo com Vanessa não tinha passado os trinta dias conforme a loja havia prometido, somente fizeram o licenciamento, pois disseram que estavam com uns probleminhas na transferência.
Após feito o laudo do motor e inspeção veicular, a funcionária Vanessa que cuida da documentação dos veículos da loja pediu para que eu aguardasse ela entrar em contato. Foi deixado 2 números de contatos e endereço para correspondência.
Fui até a loja após 4 meses, vi que a loja não entrou em contato comigo. A loja alegou que meus números de contatos estavam desatualizados, porém mesmo ao passar todo esse tempo a loja não fez a transferência, só fez o licenciamento para que pudesse andar com veículo. E disse que não tinha feito a transferência, por que dependia de um documento do banco. Até hoje não entendo que documento seria esse.
Quando venceu o documento novamente em 2011, fui novamente até a loja questionar que eu não conseguia fazer o licenciamento do veículo, por motivo de bloqueio. Pois a transferência não tinha sido feito. A funcionaria mencionada acima, pediu para eu aguardasse, pois teria que levantar o processo devido ter passado muito tempo.
Após o levantamento do processo, fui informado que teria que pagar os débitos pendentes do carro ( IPVA 2011, DPVAT e Multa) valor total de 1.216,00. Mesmo a loja estando errado desde o inicio de não ter feito a transferência na data prometida. Efetuei o pagamento dos débitos pendentes a vista mesmo sem ter condições alguma, sendo que eu poderia ter pago parcelado, se o IPVA tivesse chegado em minha residência, pois só faltava isso para a transferência. Mesmo assim paguei os débitos e não obtive o documento em mãos.
Depois alegou que faltava dar baixa temporária do gravame, que esse processo demoraria uns 20 dias, que o prazo venceria dia 25/01/2012. Não entendendo liguei no despachante, fui informado que a baixa temporária do gravame só era feita, quando o veículo é de outro estado ou algum documento ou recibo de compra e venda do veículo foi perdido. Da minha parte não foi perdido nenhum documento e nem o veículo e de outro estado.
No dia 31/01 a Vanessa entrou em contato informando que não foi possível fazer a baixa temporária do gravame, pois a parcela do Mês de Janeiro estava em atraso(devido eu ter pago os débitos a vista, pois o dinheiro estava guardado para ter as parcelas em dias). O que tem a vê a parcela do veículo com a transferência? Sendo que a isso deveria ter sido feito antes mesmo de ter vencido a primeira parcela, hoje já foi paga a 17 parcela é o carro se encontra ainda em nome do banco Finasa, sendo que está financiado pelo banco BV.
Vi que depois de todas as minhas tentativas com a loja não obtive resultado, achei que entrando em contato com a administração do Shopping, meu caso seria solucionado, a minha decepção foi maior ainda, pois ouvi da atendente da Administração Vanessa. Que se eu quero ter os documentos em mãos, que eu pagasse os débitos que eu teria a documentação transferida em mãos, sendo que isso deveria ter ocorrido a 1 ano e 3 meses atrás.
Recebi a ligação da Vanessa da loja para que estivesse comparecendo até a loja, para tentar solucionar está parcela que estava em atrasado.
No dia 02/02 fui até a loja para verificar o que a loja poderia me propor. Foi ai que fiquei sabendo que a documentação do veículo não havia saído ainda, pois a Loja havia perdido o recibo de compra e Venda (SIC Vanesa). E com aquela mesma história para a documentação sair novamente, o carro teria que estar sem débitos algum e que eu pagando os débitos a documentação sairia até o final de fevereiro. Como eu não tinha condições alguma arcar com as despesas a vista, mais uma vez. Me propôs em dar 2 cheques que tive que pegar de Terceiro. Fizemos um acordo comercial, que a loja estaria pagando a parcela do mês de Janeiro/2012 e Fevereiro/2012 e também pagando o IPVA/2012. Para ser pago da seguinte forma:
1 cheque para 25/02 da parcela de Fevereiro/2012 no valor de R$ 631,00.
2 cheque para 20/12 referente ao IPVA/2012 no valor de R$ 709,00.
E uma nota promissória referente a parcela de Janeiro/2012 no valor de R$ 731,36. Que teria quer ser paga no dia 15/03, caso eu não tivesse toda a quantia, poderia ser paga conforme minhas condições.
Totalizando em uma dívida total de R$ 2.071,36.
Achei que pagando este débitos estaria tudo ok, para meu carro estar em dias.
Precisei levar meu pai de 64 anos no Hospital Heliópolis que faz tratamento de um câncer na laringe, porém não posso, pois o veículo está nesta situação atrasado e sem ser transferido. Fomos de ônibus, por não ter outro meio de locomoção.
Quando estava próximo de vencer a parcela do mês de Março/2012, recebi um telefonema da loja, que precisava encaminhar uma documentação para o meu pai autenticar em cartório, informei para a mesma que meu pai estava na Bahia e que não tinha previsão de voltar. A mesma pediu o endereço de onde meu pai se encontrava para encaminhar esta documentação, como iria vencer a outra parcela, pediu para eu levar a quantia que eu tinha em mãos referente ao acordo comercial, para ser paga a parcela de Março/2012.
No dia 16/03 levei a quantia de R$ 450,00 conforme o solicitado assinei mais uma promissória. Fui informado pela loja que este documento seria encaminhado para o meu pai ainda nesta data. Põem mais uma vez a loja não cumpriu com o prometido, a documentação só foi postado no dia 26/03, neste intervalo de 10 dias meu pai idoso se locomovia de sua residência até agência do correio TODOS OS DIAS (Detalhe não e perto de sua residência). Com o documento chegando lá na Bahia dia 27/03, o cartório de lá entrou em greve, retornando dia 02/04 e no mesmo dia foi feito a postagem de volta para a loja.
O documento autenticado chegou até a loja para assim sair a documentação. Enfim saiu a baixa temporária do gravame, porém depois de todo essa burocracia, a loja alegou que eu não arquei com o acordo comercial que a loja havia feito comigo, que a transferência só iria sair quando eu pagasse o IPVA/2012 sendo que eles haviam combinado comigo que eu iria pagar em Dezembro/2012.
Fui procurar os meu direitos no PROCON eles me orientou para ir nas pequenas causas, e pedir na loja o contrato e Nota Fiscal da compra. Fui até as pequenas causas e falaram que não tinha o que fazer, que a loja está certa que para agora eu ter o documento OK teria que pagar os débitos do veículo. Caso eu quisesse eu podia entrar com uma causa para cancelamento de contrato, que no meu caso não daria Danos Morais.
O atendente da Pequenas Causas foi sarcástico comigo, falou que eu fui ingênuo que não deveria ter passado nem um cheque para a loja.
Liguei na loja para pedir o contrato e Nota, se eu quisesse o contrato teria que ligar na Financeira para pedir a cópia e a Nota Fiscal estava disponível na loja.
Fui até a loja a Vanessa não estava, falei com os funcionários Lorival, Odair e Alexandre, onde entraram em contato com a Vanessa comunicando a mesma que estava na loja. O funcionário Lorival queria que eu assinasse um documento onde estava alegando que até o momento a transferência não saiu, pois o único culpado era eu por não ter feito o pagamento dos débitos do veículo. Falei para o mesmo que não ia assinar nenhuma documentação, que só estava na loja para retirar a minha Nota Fiscal, depois de muito custo, vi que na Nota estava com data de emissão 14/01/2011, sendo que eu havia feito a compra em OUT/2010. A nota Fiscal estava muito ilegível e a via rosa.
Pelo fato de está com data de emissão não batendo com a data da compra não assinei o canhoto.

Hoje não estou mais com animo nem de pagar mais as parcelas do veículo, quero muito ter meu dinheiro de volta e financiar um outro veículo em uma loja que tenha respeito pelo cliente. Caso não puder ter meu dinheiro de volta, gostaria de pelo menos ter meu caso solucionado.

Desde já agradeço pela oportunidade.

Fico no aguardo.

Antonio Carlos.

em: Direito Consumidor Perguntado por: Antonio Carlos Alves [2 ]