Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Como saber se o contrato de trabalho está correto?
maio
20
2018
Meu marido trabalha numa empresa há muitos anos (12 anos) trabalhava com carteira assinada, agora com essa crise do Brasil no ano de 2017 reduziram o salário dele em 20% mas só de boca na carteira continuou normal aí depois de alguns meses voltou ao normal mas agora a empresa quer colocar ele para trabalhar por contrato reduzindo o salário.sendo q meu marido não tem cnpj.
Qual seria o procedimento correto para isso?
Tem que dá baixa na carteira e pagar todos os direitos do meu marido?
O meu marido teria que ter cnpj para prestar serviço como autônomo?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Como saber se o contrato de trabalho está correto?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Boa Tarde, necessariamente não precisará dar baixa na CTPS, se for somente para reduzir salário na mesma função, no mesmo local de trabalho, deve ser pactuado por acordo escrito entre as partes, salvo se só ocorrer por meio de acordo e convenção coletiva e com intervenção do sindicato. Se for o caso de realizar um novo contrato, realmente ele terá direito a receber tudo o que lhe é devido pela verbas rescisórias, além disso certamente o aviso prévio será indenizado.
Se o mesmo vier a trabalhar como autônomo não precisará ter CNPJ, basta somente seu CPF, salvo se for o caso de empreendedor individual, microempreendedor ou outro caso, como empresário individual.
Observação: Cobra-se ia R$240,00 (Duzentos e quarenta reais) pela consultoria, que nesse caso é opcional, além disso esse valor não seria cobrado em caso de se propor a ação correlata para resolução do problema.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.