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Como Realizar uma partilha de bens a partir de um Inventário
jan
3
2013
perdi minha mae a 01 ano e meu pai a 06 meses tenho apenas uma irmã, e eles nos deixaram uma casa, só que nesta casa existem 03 casas que não estão legalizadas perante a prefeitura, e agora precisamos dividir, gostaria de saber se vamos dividir as casas ou o terreno e se uma das partes pode se recusar a partilha??? ainda não abrimos inventário, como fazer?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Como Realizar uma partilha de bens a partir de um Inventário, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Hugo,
será dividido o que consta na escritura de inicio informando ao juiz a existência das casas, estas mesmo não legalizadas perante o orgão responsável agregam valor ao terreno. No final mesmo para fins de divisão avalia-se o todo e no seu caso divide-se em duas partes iguais, entendeu!
Existindo consenso entre os herdeiros e estando todos os impostos devidamente em dia faz-se apenas o arrolamento dos bens que é uma espécie de inventário só que mais rápida, caso não exista consenso faz-se o inventário, por fim, qualquer herdeiro tem capacidade para dar entrada no inventário, claro que patrocinado por um advogado.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues.
Contato: advogado criminalista sp