Como não pagar a contribuição de melhoria

set

26

2012

?Ao assumir seus novos compromissos, recebe em sua mesa uma Carta da Prefeitura de Cerro Branco informando que o seu Shopping estará incluído numa zona de benefícios de uma obra pública, e, por consequência, você é o devedor da Contribuição de Melhoria cujos detalhes publicados em Edital onera os investidores do Shopping em R$ 30 mil no ano. A revolta de todos é ampla e irrestrita;
?Você então descobre que os mesmos empreiteiros que atuaram na cidade de Paraíso do Sul vão assumir as obras de Cerro Branco. Não seria interessante investigar se existiram erros de projeto e impugnações exitosas da cobrança em Paraíso do Sul? ( ) SIM ( ) NÃO. Justifique.
?Há algo a ser feito em Cerro Branco (RS) com os dados colhidos em Paraíso do Sul? ( ) SIM ( ) NÃO. Justifique.
?Quais as ações que você implantaria? Com quais argumentos? Buscando evitar o pagamento deste tributo

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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