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Como funciona a doação de bens com reserva de usufruto?
set
9
2011
quando os bens são doados em vida, no caso pelos pais aos filhos,sendo que os filhos devem pagar usufruto aos pais, e neste caso se um determinado herdeiro vendeu o direito da herança para um irmão o qual comprou todas as partes dos outros herdeiros. Sendo assim, quem deve pagar o usufruto aos pais? quem vendeu o direito ou quem comprou o direito e está usufruindo dos bens?
Obs: A herança não foi passada como doação e sim como compra e venda e tambem nao foi feito nenhum acordo ou documento registrado em cartorio. Foi feito só um acordo verbalmente onde foi determinado pela maioria que quem paga o usufruto foi quem vendeu o direito para o herdeiro o qual está usufruindo dos bens.
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