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Código de Defesa do Consumidor
abr
14
2021
Boa noite, me chamo Francisco, sou de Vacaria-RS. Estou com uma dúvida, me matriculei em um curso de inseminação e paguei pela matricula, mas não vou poder me fazer presente, nesse caso eu posso pedir reembolso do valor pago da matricula?
Espero que a resposta de vocês possa me ajudar bastante, Obrigado.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Código de Defesa do Consumidor, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Tarde Francisco, depende do contrato feito com a instituição de ensino ou seja que local for, ou se ocorreu no prazo de 07 dias, que é por direito o prazo de desistência. Passado esse prazo, a devolução é relativa, ou seja, poderá ocorrer a devolução parcial ou total da matricula, como não ser devolvida.
Contudo, como foi somente a matricula e não as mensalidades, pode ser que ocorra a devolução, mas como dito, passado o prazo de 07 dias, a devolução pode depender do que estiver no contrato, se existir.
Se quiser mais informações, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (81) 98402-3931.
Demais consultorias será cobrado um valor pelas mesmas.