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Cobrança indevida em conta corrente
out
3
2014
Boa noite, estou com um grave problema em um banco onde recebo meu salário. Tenho essa conta desde novembro de 2013, porém desde junho de sair 2014 tenho problemas. Tudo começou com a própria abertura de conta, onde um assistente não sabia se quer me responder qualquer questionamento feito sobre os itens da conta, quando questionei se na conta salario tinha cartão de debito e credito ou só de crédito, ele respondeu que vinha credito e debito. Até ai tudo bem, vieram os cartões e ate um talão de cheque que eu não havia pedido. Em junho deste ano quis gerar a senha pata ter acesso a internet quando cheguei no caixa, não encontravam a minha conta nem meu CPF, depois de muito procurarem encontraram uma conta corrente negativada, fui conversar com outra assistente na qual acabou vinculando uma conta a outra porém não relatou qual era o valor negativado por não movimentação da conta. Em julho recebi somente 350,00 reais onde 400,00 foram do valor negativado da conta corrente, alem de colocarem meu nome no SPC por ter usado o limite e não ter pago. Comecei a questionar o banco e as respostas que recebi foram as seguintes: o banco abre duas contas se o cliente não pede que abra a conta corrente,que existem empresas que são obrigadas a abrir as duas contas mesmo que o cliente não queira. Um gerente que me atendeu nessas idas ao banco verificou que tiveram cobranças a mais da minha conta que ele entraria com um processo de avaliação para devolução do dinheiro, retornaria 250,00 reais para minha conta, porém ele usou uma justificativa errada no qual quem avaliou acabou negando o retorno desse dinheiro, retornei ao banco após o prazo estipulado e o gerente saiu de férias sem dar posição nenhuma do processo, outro assistente me atendeu e tentou descobrir o que tinha sido definido, informando que tinha sido negado, porém ele verificou que como houve erro interno da criação da conta ele viu que tiveram cobranças erradas e que entraria com um novo processo onde só retornaria 100,00 pra minha conta. Isso foi no final do mês de agosto, estamos em outubro e não foi dado resposta alguma. Gostaria de saber o que posso fazer pra exigir meus direitos, pois estou com esse problema a 4 meses, fora os juros que andam cobrando de uma conta que não pedi pra que abrissem, fora o estresse psicológico de ter que ir quase todas as semanas na agencia para obter respostas. Fico no aguardo. Obrigada
Olá, Sra Barbara.
Diante deste descaso bancário a Sra pode exigir uma indenização, caso tenha interesse processual guarde todos os documentos pertinentes ao caso.
Qualquer dúvida pode entrar em contato.
Atenciosamente.
Leonardo Coutinho
OAB 351.201/SP
E-mail: [email protected]
[email protected]
vc realmente pode exigir a devolução em dobro por afronta ao art. 51, bem como o caso também lhe confere direito a receber danos morais pela fraude realizada.
Se precisar entre em contato
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]
WHATSAPP 11991173169
Prezada, boa tarde,
Primeiramente, é necessário estar com o contrato de abertura de conta em mãos para analisar seu caso.
Ao que tudo indica, você possui uma conta corrente, já que conta-salário só fornece o cartão para saque e débito, e não disponibiliza cartões de crédito ou talão de cheques.
Se tratando de conta corrente, é evidente que está sendo cobrado taxa e eventuais juros para a manutenção da conta.
Nesse caso, você deve ir até o Banco e solicitar cópia do seu contrato de abertura de conta. Caso o Banco não forneça, seria o caso de propor uma Ação Cautelar de Exibição de Documentos, onde o Banco é obrigado a fornecer o contrato.
Com o contrato em mãos, o segundo passo é discutir a validade das cobranças e da negativação.
Assim, será analisado se é o caso de requerer a retirada de seu nome do SCPC e Serasa, e requerer danos morais.
Respondido por: Marcelo Augusto Marques Coelho
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Prezada, considerando o relatado, você poderá ajuizar uma ação de repetição do indébito, combinada com danos morais, pois os mesmos devem devolver os valores que foram cobrados indevidamente, em dobro, e a indenização por danos morais pela negativação de seu nome.