COBRANÇA INDEVIDA DE ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELETRICA

maio

27

2017

Gostaria de saber a veracidade, se realmente é possível, solicitar o ressarcimento da cobrança indevida de icms na conta de energia elétrica nos últimos 05 anos. Já tem jurisprudência? é possível recorrer, conforme foi noticiado no JNacional. Vejo várias pessoas comentando, mais não sei se é verdade.

em: Tributário Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

É verdade sim, e atuo com essas demandas também.

Contatos no perfil.

Answers Respondido por: ReneIgnacio [5 Grey Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre COBRANÇA INDEVIDA DE ICMS NA CONTA DE ENERGIA ELETRICA, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

Responda essa Pergunta

Top Advogados do Mês

  • RodrigoBarros (29)
  • Thais anselmo (4)
  • Dplug (1)

Pontuação

Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!

Grey Sta Levelr [1 - 25 Grey Star Level]
Green Star Level [26 - 50 Green Star Level]
Blue Star Level [51 - 500 Blue Star Level]
Orange Star Level [501 - 5000 Orange Star Level]
[Premium]
Red Star Level [Advogado Red Star Level]
Black Star Level Graduado Direito Black Star Level]