Cobrança de ICMS na conta de luz

jan

8

2019

Olá

Gostaria de saber sobre a legalidade da cobrança de ICMS na conta de luz, principalmente referente ao valor cobrado.
Exemplo: Fatura de 456,00, sendo 96,00 só de ICMS. Vi na internet que o cálculo pode estar errado e que é possível recorrer para ajustar e receber os descontos incorretos retroativos. Se sim, qual caminho seguir?

em: Tributário Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom dia, a cobrança é devida na conta de luz, contudo tem um índice a ser aplicado não pode ser muito alto, devendo-se realizar alguns cálculos para saber se estar correto ou sendo o caso, requerer a restituição de todos os valores pagos indevidamente.

Existe sim essas ações requerendo a devolução do que foi pago a mais.

Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.

Em alguns casos, pela consultória feita, cobra-se R$200,00, mas não é obrigatório, nesse caso seria opcional. Em contrapartida, só é feita uma vez, após envio de dados bancários para depósito, e sempre que necessários poderá esclarecer quaisquer dúvidas jurídicas, pelo resto da vida, sem necessidade de um novo pagamento, ou também com a exceção de ocorrer uma judicialização da causa, em último caso.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [961 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Cobrança de ICMS na conta de luz, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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