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Caso de estupro de vulneravel com menor de 14 anos
fev
25
2017
Boa noite. Aconteceu uma caso em minha família que um maior de 18 anos aliciou juntamente com sua mae e a avó uma menina de 13 anos. Nós, familiares sempre fomos contra. Até que eles insistiram bastante,e vieram buscar a menina aqui na outra cidade para lever a mesma pra morar com ele. Eles aliciaram tanto a menor que a mesma ameaçou de se matar por causa dele, a mesma estava iludida pelos 3. Resultado a mae da menor foi forçada a deixa ela morar com ele por medo de acontecer algo com a menor. Mas agora ele deixou ela, o denunciamos por estupro, e eles estao alegando diversas outras mentiras. Como proceder nesse caso? corremos o risco de nos responsabilizar? Sempre fomos contra, mas ficamos com medo de a menina se matar. Agora ele a abandonou e nao queremos deixar barato pra ele. Agradeço quem ajudar
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Manter (editado pelo site), sendo maior de idade, com alguém que tenha menos de 14 anos de idade é crime de estupro de vulnerável, independente se a criança/adolescente autoriza as relações.
Nesse caso, qualquer pessoa pode procurar uma Delegacia de Polícia, de preferência uma especializada em crimes contra criança e adolescente, e registrar um boletim de ocorrência de estupro de vulnerável. Aconselho, também, que procurem o Juiz da Infância e o Conselho Tutelar da cidade.
Uma vez registrado o boletim de ocorrência, não é possível desistir dele e a Polícia irá iniciar a investigação do caso.
Não vejo possibilidade de vocês serem responsabilizados por alguma coisa. Os responsáveis pelo crime, nesse caso, são o rapaz e as outras duas mulheres.
Caso estejam com medo de represália, eu aconselho que procurem, além dos órgãos que falei mais para cima, o Ministério Público e a OAB da cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.