Barulho de vizinhos persistente

abr

26

2017

Olá, moro em condominio e estou há muito tempo tendo problemas com barulhos, já conversei pessoalmente, mandei uma carta formal, porém infelizmente os barulhos são diários, constantes e o problema persiste.

O que eu preciso para que a síndica mande um advertência a esses vizinhos?

Sou de são bernardo do campo – SP, já pesquisei sobre o tema na internet, por isso mandei a carta com aviso de recebimento aos vizinhos.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa tarde, Superfab.
Veja bem, voce já fez o primeiro passo que deveria, que era notificar formalmente os vizinhos acerca do barulho. Feito isso, como o problema não foi resolvido, notifique também a sindica do condomínio a fim de que ela tome providencias. Se mesmo assim nada for feito, aí voce deverá fazer um boletim de ocorrência, pois, Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Claro que cabe esclarecer que apesar de ser crime, na verdade contravenção penal, o seu vizinho não será preso, em razão de a pena ser praticamente inexistente. Contudo, ele poderá ser manchado criminalmente, e torna-lo até reincidente caso venha cometer outro crime mais grave posteriormente. Além disso, diante de todo esse transtorno, voce pode entrar com uma ação judicial contra ele, a fim de obter uma indenização por danos morais. Para isso, basta contratar um advogado, boa sorte.

Answers Respondido por: thalesmadureira [Graduado Direito Red Star Level] [1206 Orange Star Level]
Resposta #2

Boa tarde. Apenas complementando a resposta do thalesmadureira seria interessante você seguir fazendo notificações tanto ao síndico como ao vizinho barulhento a fim de, no caso de uma ação, comprovar que os barulhos eram recorrentes e não apenas esporádicos.
Boa sorte.

Answers Respondido por: wcurtz [6 Grey Star Level]
Resposta #3

Obrigado pela resposta, outra dúvida é o seguinte, como fazer essas notificações aos vizinhos e a síndica? Como comprovar?
A carta com aviso de recebimento foi assinada por uma otra pessoa que recebeu e entregou a vizinha, mas tenho o canhoto do aviso de recebimento, isso é valido? Eu mesmo deixar a carta na caixinha da vizinha é o suficiente?

Answers Respondido por: Superfab [2 Grey Star Level]
Resposta #4

Somente AR que que deveria ser enviada com compromisso de assinatura de próprio punho somente. “Entregar em mãos” um serviço dos correios juntamente com AR.
Porém esse não deve ser seu foco para gasto de energia na situação, mas demandar judicialmente, diretamente, o vizinho barulhento via Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência.
O Dr. Ricardo Braga é um advogado da sua cidade que fez um curso online para resolver problemas semelhantes.
Recomendo se cadastrar no link e assistir ao video e audio:
http://cachorrovizinho.advogadoonline.net/

Answers Respondido por: Dr. Torres [Advogado Red Star Level] [1131 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Barulho de vizinhos persistente, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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