Aumentos abusivos e reembolso de rematrícula

jan

11

2020

Sou aluna do 3° semestre de arquitetura e urbanismo, quando fui pagar a minha rematrícula desse semestre não sabia o valor da mensalidade ao certo. Após esse pagamento fui até o WhatsApp da faculdade e conversei com um atendente, lá ele me direcionou para saber o valor da minha mensalidade referente aquele semestre, para a minha surpresa minha mensalidade havia aumentado de 504 para 874 (o valor da mensalidade do ano anterior era 630, mas eu tinha um desconto e pagava 504), bom, fiquei pasma com o aumento, mesmo quem não tinha o desconto teve um aumento de 244 reais, bom, no dia seguinte fui novamente conversar com a atendente da universidade, pois eu não poderia pagar aquele valor, na conversa que tive com ela, ela me afirmou que eu poderia solicitar o reembolso da minha rematrícula, me informou os procedimentos que eu deveria seguir para ter meu reembolso. No dia seguinte eu fui até a universidade, lá eu expliquei a situação, eles me disseram que em hipótese alguma devolveriam meu dinheiro e que isso não existia eu mostrei toda a conversa que tive com a atendente no dia anterior e ele me disse que analisariam meu caso, mas que não devolveriam meu dinheiro. Então eu pedi para trancar minha matrícula, ele disse que a faculdade não fornecia mais a opção de trancamento, solicitei então o histórico para que eu pudesse ir para outra instituição, ele me disse que só após 45 dias e que assim que virasse o mês, eu teria que pagar a mensalidade.
Eu disse que estou desempregada e não tenho condições, ele me disse que eu permaneceria com o desconto e que pagaria 699 reais, mas mesmo com esse desconto, a mensalidade aumentou quase 200 reais de um semestre para o outro.
Bom, eu tenho todas as mensagens em que a funcionária da faculdade me AFIRMA que eu teria meu dinheiro de volta, eu preciso do meu dinheiro para ir para outra universidade, por lá eles praticamente colocaram uma corda no meu pescoço.
Como posso proceder?

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa Tarde Mayra, cobra-se R$200,00 pela consultoria, contudo só cobro por uma, a demais em diante são gratuitas, como uma espécie de bônus, mas em último caso, se for o caso ou houver necessidade de intervenção judicial, o valor não seria cobrado. Abaixo os dados bancários para depósito:

Agência: 1581
Operação: 013
Conta: 00001538-0 (conta poupança da caixa).

Em relação aos valores, ocorrem de fatos reajustes ao longo de um tempo, por conta do aumento dos gastos, perdas inflacionárias, entre outras situações, cabendo verificar se realmente houve um aumento abusivo ou não, somente podendo ser respondido pelo Procon ou por especialista da área, como contadores(as). Contudo, a questão referente a devolução de valor, poderá depender, inicialmente somente ocorrer, referente ao pedido de desistência no prazo de 07 dias após a compra do produto ou serviço, ou em caso de pagamento de valores indevidos, o que inicialmente não se vislumbra na situação dita, contudo, a faculdade se torna responsável, de alguma forma pelas informações fornecidas pela funcionária. Por fim, não poderá impedir o fornecimento de qualquer documento, além disso, não poderá solicitar uma mensalidade, para que esteja fornecendo o histórico, certamente é algo abusivo também.

Para maiores esclarecimentos, assim como, podemos auxiliar no processo, pode entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1033 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Aumentos abusivos e reembolso de rematrícula, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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