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Aneaca sobre pensao alimentícia
maio
21
2018
Oi. Estou muito e nervosa e preocupada com um fato q acabou de acontecer. Me separei em fevereiro, temos um filho de 1 ano e 3 meses, antes de nos separarmos fizemos um acordo de boca no qual ele disse que iria pagar de pensao 500 reais em dinheiro, mais o plano de saude e creche do nosso filho. Ele vem pagando desde entao. Mesno assim entrei na justica para pedido de alimentos de forma a regularizar a situacao caso ele nao venha a pagar, pois deu realmente nao tenho de onde tirar o sustento do meu filho , visto q estou desempregada. Pois bem, o pai do meu filho acabou de ser notificado, e me fez uma ameaça via Whatsapp que caso eu tivesse alguma coisa haver com isso ele ira cortar o plano e a creche do nosso filho. Pode isso?
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Bom Dia Isis, não há com o que se preocupar porque se o juiz arbitrar qualquer valor ou porcentagem na ação de pensão alimentícia, ele terá de pagar, se ocorrer o atraso, você pode propor uma execução de alimentos, se ele não pagar poderá ser preso. Além disso, havendo agressão verbal (como xingamento, etc) ou física, denuncie ao juiz, por seu advogado (entenda porquê você deve procurá-lo, clique aqui) e esse informará ao juiz.
Observação: Cobra-se ia R$240,00 (Duzentos e quarenta reais) pela consultoria, que nesse caso é opcional, além disso esse valor não seria cobrado em caso de se propor a ação correlata para resolução do problema.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.