AMEAÇA DE MORTE CONTRA EU E MEU MARIDO

set

26

2013

Boa tarde,
Bom .. estou sofrendo ameaças de morte, eu e meu marido. A ameaça foi feita por um homem sem atecedentes criminais, porem ele mandou um amigo dele nos matar, e esse amigo dele tambem nos ligou dizendo que vai nos matar, e esse amigo ja foi preso e esta na condicional, quero me defender deles na justiça, eles me proibiram de voltar na cidade que eu morava, jurando que se voltassemos la ele nos mataria. O que posso fazer alem de um B.O, posso processa-los? por favor me ajudem.
Desde já muito obrigada!

em: Direito Civil Geral Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Você deve fazer uma ocorrência no Distrito Policial (Policia Civil), perto de sua residência , levando o nome de duas testemunhas, ou uma, mas que presenciaram as ameças, não podendo ser da sua família, pois só poderão ser ouvidas como declarantes e, não tem o mesmo peso de valor na prova a ser produzida no Juízo, já que depois deste ato, o ameaçador será chamado e ouvido num termo chamado de TCO, e este termo com sua denuncia e depoimentos dele e de suas testemunhas serão encaminhado para o Juizado.Esta pessoa não vai ser presa, a não ser que tenha algum mandado de prisão contra ela ou, se for pega em flagrante delito, ou seja no momento da agressão contra a sua pessoa. e, depois o processo irá tramitar, todavia, se ele o agressor, não tiver nenhuma outra queixa no Juizado, por força da lei, artigo 76 da Lei 9099/95, será oferecido o pagamento de cesta básica a entidade ou, serviços de prestação a comunidade gratuitamente, sem ser culpado , ou seja, o processo nem começa, e não irá para fixa dele, mas se ele não aceitar, ao processo segue, com oferecimento da denuncia até a sentença, e com as provas produzidas será prolatada uma decisão de culpado ou inocente.

Answers Respondido por: monicapeixoto [34 Green Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre AMEAÇA DE MORTE CONTRA EU E MEU MARIDO, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
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