Advogado Civilista

VALOR MINIMO PARA ACEITAR Vale refeição

Sou estabelecimento e aceito cartão VR(ticket), minha dúvida é se posso estipular valor mínimo para aceitar o ticket, pois vendo café a 1,00 e a taxa de transação é 0,59 + 6% sobre valor da venda,...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] maio 13, 2021


Uso Capiao de um terreno em Lisboa

Bom dia, o meu pai, já falecido em 2017, usava um terreno há mais de 50 anos para trabalhar e onde guardava as suas maquinas e ferramentas, havia um pagamento de uma renda sem contrato, entretanto deixou...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] maio 13, 2021

Incumprimento dos direitos de crianças do ensino especial

Sei que os meus filhos tem direito aos almoços sem pagar pois estão no ensino especial. A senhora de secretaria diz que não é bem assim. Mas eu tenho dois irmãos com escalão 5 na segurança Social...

Answers 2 Respostas em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] maio 12, 2021

Divisao de bens entre herdeiros e a companheira qui nao foi casada

ola eu queria tira uma duvida, o meu avó viveu 25 anos com a madrastra da minha mae ela chegou la so com a roupa do corpo, ela chegou la ja tinha a casa, ela nao costruil nada com ele, so teve tres...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] maio 12, 2021

Conta corrente bloqueada judicialmente

Tive uma conta corrente bloqueada judicialmente. Os valores que lá estavam eram resultado de uma recisao trabalhista. Existe alguma maneira de reverter essa situacao? Moro em Votuporanga e a acao foi...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] maio 9, 2021

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