Advogado Civilista

Fabricar e dor sem fim lucrativo

Srs, Gostaria de orientação; posso comprar matéria prima sendo pessoa física, industrializar ou dividir em porções menores e doar, sem que esta ação não me crie problemas fiscais e jurídicos? (...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 5, 2020


Aposentadoria por idade bloqueada

Boa tarde! Minha sogra recebe aposentadoria por idade, mas durante 3 meses não pode sacar o benefício por estar fora do país ajudando a minha cunhada que teve bebê e agora quando retornou foi na agência...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 5, 2020

Aposentadoria com férias prêmio antecipada

Srs. farei em 04/05/2020 59 anos de idade, sou funcionário Público Estatutário lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais com ingresso no serviço Público desde 01/08/1990 por força da lei...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] fev 3, 2020

Revisão de pensão alimentícia

gostaria de saber como faço para revisar a pensão pois eu pago um valor de 40% do q ganho além do décimo 3 salário como faço para baixar esse valor? é outra pergunta gostaria de saber se as férias...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] jan 23, 2020

Retirada de penção alimenticia

meu filho já tem 20 anos e está servindo no exercito brasileiro,ele mesmo deu entrada para retirar a pensão. verificando o processo no final li a seguinte mensagem;aguardando arquivamento. gostaria...

Answers 1 Resposta em: Direito Civil Geral por: [ Grey Star Level] jan 22, 2020

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