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Acumulação de cargos para magistério federal dedicação exclusiva
ago
20
2017
Gostaria de fundamentação referente a acumulação de cargos para docente com dedicação exclusiva. Atuo neste regime há quase 5 anos e sempre pensei em trabalhar em academias, mesmo que esporadicamente, por exemplo como personal trainner ou realizando avaliação física, sem estabelecer vínculo empregatício formal. Estive lendo sobre alguns artigos, inclusive jurisprudência, mas não há um consenso a respeito. Algumas conclusões proíbem e outras respaldam no artigo 37 da Constituição federal. Assim, gostaria de uma maior clareza a respeito. Grato!!
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