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Minha mãe é viúva, temos herança, e ela esta namorando.
dez
29
2014
Bom dia,
Em 2009 meu pai faleceu, deixando herança. Duas partes da herança são dois sítios, contendo somente pasto.
A um ano minha mãe começou namorar (nada oficializado), e o namorado dela executa serviços de manutenção nos sítios (arruma cercas, olha o gado, acompanha outros serviços etc.).
Toda a herança esta no nome de minha mãe, meu irmão e eu.
Minha duvida é, se minha mãe falecer, ou eles terminarem o namoro, ele poderá ter parte dos bens?
Lembrando que, o inventário (de meu pai) ainda não terminou devido a complicação em outro terreno irregular, e o que minha mãe e o namorado dela adiquiriram durante o namoro foram o gado e os serviços de manutenção lá executados.
Obrigado,
Eduardo.
não, pois os bens oriundos de herança não se comunicam em caso de união estável. Se sua mãe quiser posso elaborar um contrato de união estável para proteger ela de eventual direito a pensão etc.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:[email protected]
Seria a melhor solução. Como posso adquirir um Contrato de Uniao Estável?
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Esclarecendo. Quando digo “os bens” me refiro a tudo e não somente aos sítios.